ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

SECITECI/MT - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO

SEPS - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR

CEPT - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTAL DE ACESSO AO GESTÃO DE TURMAS

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ALTA FLORESTA

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BARRA DO GARÇAS

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CUIABÁ

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE DIAMANTINO

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE LUCAS DO RIO VERDE

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE POXORÉU

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE RONDONÓPOLIS

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SINOP

- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TANGARÁ DA SERRA


LEGISLAÇÃO REFERENTE AO COVID 19

PORTARIA N° 056/2020/GAB/CEE-MT - substituição da Verificação in loco po dossiê

PORTARIA N° 044/2020/GAB/CEE-MT - Prorroga a vigência dos atos autorizativos dos Cursos da Educação Profissional Técnica que venceram/vencem entre 01 de janeiro de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2020- SEPS/SECITEC/MT - Estabelece os procedimentos para realização de aulas não presenciais no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso - SECITECI/MT, devido medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-nCoV).

PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

PARECER CNE/CP Nº: 11/2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003 CEE-MT DE 19 DE JUNHO 2020 - Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19.

PARECER CNE/CP Nº: 9/2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020 - prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 . NOVO

DECRETO Nº 477, DE 07 DE MAIO DE 2020 - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

PARECER CNE/CP Nº 05/2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 - Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO MEC - Orientar os sistemas e os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, que porventura tenham necessidade de reorganizar aa atividades acadêmicas ou de aprendizagem em face da suspensão das atividades escolares por conta da necessidade de ações preventivas à propagação do COVID-19,

Resolução Normativa nº 002/2020-CEE/MT. Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 025/2020/GAB/SECITECI/MT Determina o usufruto de férias e licenças prêmio para os servidores da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação.

Decreto Nº 462 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.

  • DECRETO Nº 407, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.


DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).