[PEF] Provas de Equivalência à Frequência: Informações

Informações para as Provas de Equivalência à Frequência, das disciplinas do Grupo de Informática (G550):

Pastas reservadas: [ORG] [Prof.aeb]

Legislação em vigor

Em anexo encontram-se os seguintes despachos e o dec. lei que regulamentam as Provas de Equivalência à Frequência:

    • Despacho normativo 1D/2016, de 4 de março

    • Despacho normativo 13/2014, de 15 de setembro: Ensino Básico, pág. 23836

    • Despacho Normativo 5-A/2014, de 10 de abril

    • Decreto-Lei 139/2012, de 5 de julho