Documentos Ficha de Identificação de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão. Relatório Técnico Pedagógico (RTP). Programa Educativo Individual (PEI). Plano Individual de transição (PIT). Plano Individual de medidas inclusivas universais. Avaliação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. Legislação: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão. Identificações Alunos com medidas universais Alunos com medidas seletivas Alunos com medidas adicionais |