Processo Eleitoral para a Associação de Estudantes no ano letivo 2017/2018

CALENDARIZAÇÃO dos PROCEDIMENTOS

para a Eleição dA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES 

 

 

23 outubro

- Afixação da convocatória da Assembleia Eleitoral dos alunos do ensino secundário.

- Afixação do regulamento do processo eleitoral dos alunos.

- Afixação dos respetivos cadernos eleitorais.

 Até 25 outubro

- Reclamações relacionadas com os cadernos eleitorais.

Até 08 novembro às 16:30 horas

- Entrega das listas dos representantes dos alunos.

08 novembro

- Afixação das listas dos candidatos dos alunos.

- Afixação da composição da mesa eleitoral.

09, 10 e 13 de novembro

- Campanha eleitoral.

15 novembro

- Eleição das Listas apresentadas ao processo eleitoral

- Afixação dos resultados

22 de novembro

Tomada de posse.

 

Associação de Estudantes

Processo Eleitoral

 

O direito de Associação dos Alunos é regulamentado pela Lei nº 23/2006, de 23 Junho:

. A Associação de Estudantes é um órgão importante na vida da escola, competindo-lhe de acordo com os seus estatutos desenvolver ações que:

promovam a representação de estudantes nos diferentes domínios da vida escolar, defendendo os seus interesses;

promovam a formação cívica, física, cultural e científica da comunidade estudantil;

defendam e promovam os valores fundamentais do ser humano;

incrementem a cooperação na discussão dos problemas educativos da escola e do país.

Tendo em conta o Capitulo VI, Das eleições, da proposta dos estatutos da Associação de Estudantes desta escola, e visando a eleição de uma nova equipa, determina-se a abertura do processo eleitoral, regendo-se pelas normas a seguir elencadas:

 

1. A Assembleia Eleitoral é constituída pela totalidade dos alunos do Agrupamento;

2. Os candidatos à Associação de Estudantes devem organizar-se em listas, compostas por pelo menos um elemento de cada escola, que serão submetidas a sufrágio (o modelo de lista eleitoral estará disponível nos Serviços Administrativos do Agrupamento e no site do Agrupamento) http://www.escolasdesatao.pt/;

3. As listas a apresentar a sufrágio deverão ser entregues nos Serviços Administrativos até às 16 horas do dia 08 de novembro de 2017;

4. As listas serão homologadas e afixadas no dia 08 de novembro;

5. A campanha eleitoral decorrerá entre nos dias 09, 10 e 13 de novembro;

6. O ato eleitoral decorrerá no dia15 de novembro, entre as 10 e as 16 horas;

7. A mesa eleitoral será constituída por três elementos nomeados pela Direção;

8. O escrutínio será efetuado com a presença de um elemento de cada lista apresentada a sufrágio e um representante da Direção;

9. As eleições para os órgãos gerentes da Associação de Estudantes decorrerão simultaneamente para os três órgãos, numa única volta, ficando considerado eleito o órgão que obtiver cinquenta por cento mais um votos validamente expressos;

10. Os resultados serão publicados no dia 15 de novembro e a tomada de posse será no dia 22 de novembro.