Processo Eleitoral para a Associação de Estudantes no ano letivo 2018/2019

CALENDARIZAÇÃO dos PROCEDIMENTOS

para a Eleição dA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES 


Download do modelo de lista de candidatura à Associação de Estudantes

 

04 dezembro

- Afixação da convocatória da Assembleia Eleitoral dos alunos do ensino secundário.

- Afixação do regulamento do processo eleitoral dos alunos.

- Afixação dos respetivos cadernos eleitorais.

 Até 04 dezembro

- Reclamações relacionadas com os cadernos eleitorais.

Até 10 dezembro às 14:30 horas

- Entrega das listas dos representantes dos alunos.

10 dezembro

- Afixação das listas dos candidatos dos alunos.

- Afixação da composição da mesa eleitoral.

10, 11 e 12 de dezembro

- Campanha eleitoral.

13 dezembro

- Eleição das Listas apresentadas ao processo eleitoral

- Afixação dos resultados

14 de dezembro

Tomada de posse.

 

Associação de Estudantes

Processo Eleitoral

 

O direito de Associação dos Alunos é regulamentado pela Lei nº 23/2006, de 23 Junho:

. A Associação de Estudantes é um órgão importante na vida da escola, competindo-lhe de acordo com os seus estatutos desenvolver ações que:

promovam a representação de estudantes nos diferentes domínios da vida escolar, defendendo os seus interesses;

promovam a formação cívica, física, cultural e científica da comunidade estudantil;

defendam e promovam os valores fundamentais do ser humano;

incrementem a cooperação na discussão dos problemas educativos da escola e do país.

Tendo em conta o Capitulo VI, Das eleições, da proposta dos estatutos da Associação de Estudantes desta escola, e visando a eleição de uma nova equipa, determina-se a abertura do processo eleitoral, regendo-se pelas normas a seguir elencadas:

 

1. A Assembleia Eleitoral é constituída pela totalidade dos alunos do Agrupamento;

2. Os candidatos à Associação de Estudantes devem organizar-se em listas que serão submetidas a sufrágio (o modelo de lista eleitoral estará disponível nos Serviços Administrativos do Agrupamento e no site do Agrupamento) http://www.escolasdesatao.pt/;

3. As listas a apresentar a sufrágio deverão ser entregues nos Serviços Administrativos até às 14:30 horas do dia 10 de dezembro de 2018;

4. As listas serão homologadas e afixadas no dia 10 de dezembro;

5. A campanha eleitoral decorrerá entre nos dias 10, 11 e 12 de dezembro;

6. O ato eleitoral decorrerá no dia 13 de dezembro, entre as 9:30 e as 14:30 horas;

7. A mesa eleitoral será constituída por três elementos nomeados pela Direção;

8. O escrutínio será efetuado com a presença de um elemento de cada lista apresentada a sufrágio e um representante da Direção;

9. As eleições para os órgãos gerentes da Associação de Estudantes decorrerão simultaneamente para os três órgãos, numa única volta, ficando considerado eleito o órgão que obtiver cinquenta por cento mais um votos validamente expressos;

10. Os resultados serão publicados no dia 13 de dezembro e a tomada de posse será no dia 14 de dezembro.