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"Uma Justiça Amiga Nas Escolas" - Visita dos Agrupamentos de Escolas do Mundão e Viso ao Centro de Estudos Judiciários
Dentro do âmbito do programa “Uma Justiça Amiga nas Escolas”, nos dias 11 e 18 de Abril, os alunos dos Agrupamentos de Escolas do Mundão e do Viso, visitaram o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), um dos principais parceiros no programa da ComDignitatis. Com o principal objetivo de ensinar às crianças, quais os seus direitos e deveres, sensibilizando, também, professores, pais e encarregados de educação, através deste programa procura-se promover o debate nas escolas, levando estas temáticas aos alunos, à comunidade escolar e às famílias através da transmissão e partilha de ideias tanto por parte dos profissionais, como por parte das próprias crianças.
Baseando-nos nos testemunhos dados pelos professores que acompanharam os alunos nesta viagem, sabemos que tanto uns, como outros, levam dali algo mais. Algo que não sabiam, e ficaram a saber. A visita ao CEJ foi, para todos, de uma forma ou de outra, uma experiência de aprendizagem, e extremamente interessante.
No primeiro momento da visita guiada, foi-nos explicado, pacientemente e com pormenores envolventes, dando a conhecer a crianças e adultos, a história do espaço que tinha sido Paço de Reis e Infantes, mas também uma das cadeias com a mais terrível história. “Esta era uma altura em que o criminoso não era tratado como um membro da comunidade e com quem se tentava trabalhar que este voltasse a ser inserido na sociedade, era uma altura em que qualquer criminoso, com crimes de que natureza fosse, era castigado”. Com mais pormenores, ou menos, consoante a idade da audiência, o primeiro momento da visita terminava com a ideia de que ali, no que é hoje a cafetaria do CEJ, poder-se-iam ter testemunhado terríveis visões. Passando para a antiga capela, que é agora utilizada como local de formação para juízes e oficiais de justiça, são partilhados mais factos e pequenas histórias que nos levam a anos antigos, quando ainda se mediam cabeças, braços e pernas, pela ciência, pela medicina, aos presos, fossem homens, mulheres ou crianças. Onde todos eram forçados a trabalhar, independentemente da idade. Tudo era registado, e tudo foi para nós lembrado.
E depois de vistas as imagens, e contadas as histórias, levaram-se as crianças, os alunos, os adultos, os professores para a Sala de Audiências. É aqui que há oportunidade de aprender não sobre aquilo que se passou, mas sim aquilo que se passa hoje, e todos os dias. Como funciona uma sala de audiências? Quem se senta aonde? As perguntas são feitas, e as respostas são muitas. Há uns muitos interessados, como há outros menos. Se numas turmas todos se queriam sentar todos lá à frente, noutras foram alguns os primeiros a sentarem-se lá atrás. Este é um dos exemplos que nos leva a criar um programa como o da “Uma Justiça Amiga nas Escolas”. Descrente, é comum darmos de caras com o cidadão que se distancia cada vez mais da Justiça, por sentir que não a conhece suficientemente bem e por esta parecer não estar ao seu alcance. Haverá melhor personificação desta preocupação do que o aluno que toma a decisão de se sentar na última fila da Sala de Audiências? E, se calhar, por isso mesmo, dá-nos ainda mais gosto de ver aqueles que se apressaram a sentar na primeira fila, e se já não havia lugar na primeira, iam então para a segunda, e assim em diante. Com isto, estou longe de querer dizer que mau é o aluno que se deixa ficar para trás, e bom é aquele que se sentou lá à frente, mas algo tem de ser feito para que todos se sintam motivados a participar, motivados para saber e descobrir mais. Porque mais novos, ou mais velhos, nenhum de nós deve deixar de ter a sede do conhecimento, até porque nenhum de nós vai ver o dia em que já não há mais nada para aprender.
A melhor visão da visita foi ver tantos braços no ar, em vários momentos diferentes da sessão. “Quem é que gosta de política, ou quer seguir pela política?” O número de braços que se levantam é inversamente proporcional à idade de cada um dos presentes. A descrença pelo político cresce com a desconfiança, e não são muitos aqueles que, numa sala onde se levantam poucos braços, sabem responder à pergunta seguinte: “Então, se ninguém gosta de política, porque é que acham que ela existe?”. Sim, alguém na sala disse: “Para roubar.” Aí está, uma sala onde se formam juízes e oficiais de justiça, uma sala cheia de pessoas, e aí encontramos a fonte do problema: a desconfiança, marcada pelos erros de uns e ações de outros, impede o jovem de olhar para a imagem no seu todo. Mas quem resta para acreditar que nem todos são corruptos, e ladrões, e que querem roubar? Talvez a pergunta mais interessante de responder será: A quem cabe este papel? Na ComDignitatis faz-se, através deste programa, o que se pode. E para captar o interesse e atenção, destas crianças e jovens, o CEJ fez também mais qualquer coisa: convidou os alunos a sentarem-se do outro lado da mesa: “Quem quer ser juiz?”, “Quem quer ser o Ministério Público?”, “E os advogados?”
Como uma onda num estádio de futebol, os braços levantaram-se, todos queriam ser juízes, oficiais de justiça e advogados. Até aqueles que se sentaram no banco de trás tiveram a possibilidade de se sentar na cadeira da frente. Penso que este foi o ponto alto da visita para muitos. Era o momento em que todos os presentes faziam parte da história. A Beatriz que emprestou dinheiro à Dalila, e a única testemunha era a Margarida. O que decidia a juíz Lara? Qual era o papel do Ministério do Público? Se alguns sabiam responder, outros permaneciam sentados para aprender. E depois de experimentar a Beca (e não a Toga), e de tirarem fotografias, para relembrarem o momento em que tinha sido juízes e advogados, tudo voltava ao normal, e outro assunto ocupou a sala: “O que é poder?”
“Ser mais importante! E ter mais conhecimento”, dizia alguém. “Nascer para mandar”, disse outro. “Estar acima de alguém.” Esperando até alguém se aproximar da resposta correta, foi apresentada a melhor definição: “É a capacidade de impor a nossa vontade aos outros, mesmo que seja contra a vontade destes.” A isto se acrescenta ainda o exemplo dos pais e dos professores, que pedem aos filhos para arrumar o quarto ou fazer os trabalhos de casa, e as crianças de boa vontade, ou não tanto, têm que obedecer. Porque os pais, e alguns professores, têm algum poder sobre as crianças.
E então que vem mais uma pergunta que causa o caos de muitas respostas: “Em Portugal, quem é que tem poder? “Marcelo Rebelo de Sousa!”, “António Costa”, e ainda “Passos Coelho” são alguns dos nomes que ouvi a serem lançados na sala. Eis que as crianças, tanto ou pouco interessadas pela política, não esquecem nomes, nem caras, por já lhes serem tão conhecidas. Que informação lhes chega para saberem os nomes dos governantes do país, os lugares dos juízes e advogados à mesa da Sala de Audiência, mas não sabem para que serve a política? Num dos grupos, em resposta a esta pergunta alguém disse “A política serve para a sociedade não cair".
"Exatamente! A política serve para organizar a nossa vida coletiva, porque sem ela, há guerra: é o caos.”
Mas a pergunta de quem tinha poder havia ficado sem resposta, até que, olhando para aquilo que era projetado na tela branca, a palavra de quatro letras comandava a imagem: “Num país, numa democracia, que tem o poder é o povo.” E era de seguida enunciado o Artigo 1º da Constituição da República Portuguesa, que nos diz: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”
Finalizando a sessão explicando o processo pelo qual todos aqueles que aspiram a ser juízes têm de passar, e fazendo-se entender a que regras e anos de estudo estes estão sujeitos, os alunos aplaudiram e agradeceram a visita, desceram as escadas e puseram-se a caminho do autocarro e de Viseu.
“Crianças e adultos adoraram.” Foi-me dito. A sensação de um dever cumprido prevalece e uma das fases do programa foi superada. Agora terminando os preparativos para a Inauguração da Exposição dos trabalhos elaborados pelos alunos destas escolas, a acontecer no dia 4 de Maio, no IPDJ, em Viseu, a ânsia por um trabalho bem feito cresce, mais forte ainda, depois de termos a oportunidade de interagir com as crianças, convidá-las à nossa cidade, e mostrá-las um outro lado do mundo que é a Justiça. De mãos dadas, a Exposição “Uma Justiça Amiga nas Escolas”, alia-se aos objetivos do “II Congresso Europeu sobre Uma Justiça Amiga das Crianças: Criança e Delinquência – Fortalecer os Sistemas de Justiça”, promovendo assim um mais amplo debate sobre as formas de prevenção da delinquência juvenil.
Convidamo-lo a saber mais sobre esta iniciativa em congresso.comdignitatis.org
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Consignação de IRS
Os prazos para a entrega das declarações IRS decorre  entre 1 de abril e 31 de maio. Este ano terá de ser feito, obrigatoriamente, pela internet.A consignação de 0,5% do IRS liquidado é uma das formas mais simples de os cidadãos poderem apoiar uma causa! O contribuinte poderá direcionar essa percentagem para uma organização como a ComDignitatis. Basta verificar se a sua opção está assinalada correctamente na sua Declaração de Rendimentos - Modelo 3, Quadro 11, Campo 1101. Não se esqueça de incluir o NIPC da ComDignitatis – 510 341 705 nem de assinalar com uma X os campos que deseja. Sem pagar mais, o dinheiro será retirado ao montante de imposto pago ao Estado e encaminhado para a nossa instituição, sendo emitida e enviada a fatura da respetiva contribuição. Nota: Em 2018, a declaração automática do IRS irá abranger os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões (categoria A e H), com ou sem dependentes. Lembre-se da ComDignitatis ao preencher o IRS! |
II Congresso Europeu sobre Uma Justiça Amiga das Crianças
 O II Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças irá realizar-se nos próximos dias 24 e 25 de Maio. Partindo das Diretrizes "Uma Justiça Amiga das Crianças", a 2ª edição do Congresso incidirá na justiça para os jovens autores de delitos e terá como objetivo promover um amplo debate sobre as formas de prevenção de exercício efetivo dos direitos fundamentais, informando e sensibilizando paralelamente a opinião pública acerca desta problemática. Esperamos que este Congresso seja um espaço de partilha ativa de conhecimentos e de experiências e que contribua para a construção coletiva de soluções inovadoras e criativas que promovam um efetivo acesso das crianças à justiça e uma intervenção adequada para a eliminação do problema da delinquência juvenil, na atualidade. Convidamo-lo uma vez mais a juntar-se a este desafio, participando no Congresso com o seu saber, experiência e opinião. |
Uma Justiça Amiga das Crianças - Conclusões do I Congresso
No dia 22 de Junho, a ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana promoveu o Encontro "Uma Justiça Amiga das Crianças - Conclusões do I Congresso", na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
Conferência O seu Filho vem com Manual de Instruções?
 No dia 20 de Junho, a ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, em parceria com o Agrupamento de Escolas da Ericeira, promoveu a Conferência "O seu Filho vem com Manual de Instruções?", no Auditório da Casa da Cultura Jaime Lobo e Silva, na Ericeira. Integrada no âmbito do programa Crescer na Maior que a ComDignitatis desenvolveu no ano letivo transato, de forma gratuita, com as turmas do 1.º ano de escolaridade da Escola Básica da Ericeira e da Carvoeira e que abrangeu 180 crianças, esta sessão contou com as intervenções de Helena Marujo e Luís Neto, Doutorados em Psicologia.  Esta conferência tinha como principal objetivo fortalecer as qualidades das pessoas, promovendo um funcionamento positivo e ajudando os pais a tornarem os seus filhos ainda mais felizes. A ComDignitatis agradece a presença de todos os participantes e a colaboração todos os que tornaram possível a realização de mais esta iniciativa. |
Exposição de Trabalhos "Uma Justiça Amiga das Crianças"
A ComDignitatis – Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, com o apoio do Centro de Estudos Judiciários, Comarca de Lisboa Oeste – Sintra, o Tribunal de Mafra, a Câmara Municipal de Mafra e a Associação “A Voz da Criança”, estenderam o debate sobre Uma Justiça Amiga das Crianças às crianças e jovens. Neste âmbito, desenvolvemos ações de formação a alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade e visitas guiadas ao Tribunal de Mafra, orientadas por profissionais do foro. A participação das Crianças e Jovens traduziu-se ainda na realização de trabalhos que espelham a sua opinião sobre a participação dos jovens nos processos judiciais que lhe dizem respeito. Assim, de 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro, decorreu uma nova edição da Exposição de Trabalhos sobre "Uma Justiça Amiga das Crianças" elaborados pelos alunos dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira e Mafra e Escola Secundária José Saramago. A exposição esteve patente na Sala Atlântico, no Parque de Santa Marta, na Ericeira.
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O Natal Chegou à Vila 2016
De 8 a 11 de Dezembro, a ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, esteve presente no evento "O Natal chegou à Vila", promovido pela Câmara Municipal de Mafra. Entre rifas, pequenos presentes originais para oferecer neste Natal, chocolate quente, as tradicionais Histórias Infantis em Fantoche, marmelada caseira e até botinhas de lã feitas manualmente, muitas foram as surpresas da ComDignitatis durante quatro dias. Deixamos-lhe algumas fotografias da nossa participação em mais este evento...    |
Workshop do Projecto Improving Juvenile Justice Systems in Europe: Training for professionals
 A ComDignitatis – Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, participou ativamente em mais uma iniciativa de enfoque na construção de uma justiça adaptada às crianças e nos seus direitos: o Workshop do Projecto Improving Juvenile Justice Systems in Europe: Training for professionals, realizado nos dias 28 e 30 de Novembro, pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no ISCTE-IUL.Com o objetivo de implementar uma intervenção adaptada à criança e jovem (Child-Friendly Justice) no âmbito da justiça juvenil e melhorar a implementação das normas internacionais e europeias no domínio de uma justiça adaptada à criança/jovem, esta formação contou com a participação da ComDignitatis, através da sua Presidente da Mesa da Assembleia, a Senhora Juíza Desembargadora Dr.ª Alcina da Costa Ribeiro. Na sua intervenção, a Presidente da Mesa da Assembleia da ComDignitatis focou as características do sistema de justiça juvenil português , como o direito a um processo específico, o direito a assistência jurídica, bem como o papel desempenhado pelos pais, representantes legais ou guardiões de facto. Neste evento, participaram ainda vários outros profissionais de excelência que partilharam as suas perspetivas e reflexões sobre esta temática e também uma assembleia de profissionais que atuam diariamente, de forma direta ou indireta, nesta área. Esta formação foi coordenada pelo Observatório Internacional de Justiça Juvenil (OIJJ) parceiro da DGRSP, que contou com doze instituições parceiras, oriundas de países como Áustria, Chipre, República Checa, França, Grécia, Letónia, Espanha, Finlândia e República da Irlanda. |
Concurso "O Melhor Doce de Pera Rocha"
No dia 12 de Novembro, a ComDignitatis – Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana – promoveu a terceira edição do Concurso de Doces, na Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva, na Ericeira. É já uma tradição a realização anual deste evento que põe em destaque os produtos regionais do nosso Concelho e cujo valor angariado se destina a ajudar as famílias do Concelho de Mafra apoiadas pela ComDignitatis. Este ano, o fruto escolhido foi a Pera Rocha.  Com dois escalões a concurso e num espírito de competição saudável, esta iniciativa contou com a participação de dezassete doces onde a Pera Rocha foi o ingrediente principal: Compota de Pera Rocha, de Pedro Leal; Pudim Conventual de Pera Rocha do Oeste, de Carlos Silva; Cornucópia de Pera Rocha do Oeste, da Escola de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister; Requinte de Pera Rocha, da Escola Técnica e Profissional de Mafra; Cheesecake de Pera Rocha Caramelizada, de Diana Ferreira; Manjar dos Deuses, Bolo da Pera Escondida, Sonho de um Banguela e Fim de Tarde, de Fernanda Vidal; Crumble Saudável de Pera Rocha, de Ana Luísa Ferreira; Doce da Fátima, de Fátima Amaro; Surpresa de Pera Rocha, de Francisca Paulo; Doçuras de Pera Rocha, de Joana Trigo & Sara Félix; Bolo Amendoado de Pera Rocha, de Rita & Luísa; Nuvens de Pera Rocha, de Quarteto do Oeste; Tarte de Pera Rocha, de Leonor Gouveia; Folhado de Pera Rocha, de Luís Jacinto. Pelas 14h30, e com o objetivo de elegerem três primeiros classificados de ambos os escalões, os três jurados iniciaram a prova dos doces a concurso: Mónica Pereira, Chef de Cozinha; Domingos Santos, Presidente da Direção da Frutoeste; e Pedro Batalha, da Pastelaria Batalha.Também o público teve como missão eleger três primeiros classificados do escalão dos adultos e do escalão infantil pelo que, durante a tarde, várias foram as pessoas que visitaram a Casa de Cultura para provarem e votarem no seu doce preferido. Estiveram ainda presentes o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Dr. Joaquim Sardinha e o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Ericeira Filipe Abreu. Pelas 18h30 foi hora de encerrar as votações e contar os votos, mas mesmo antes de serem revelados os tão aguardados resultados houve ainda tempo para uma surpresa: um pequeno concerto de violino, protagonizado por Ana Luísa Sousa. De seguida, foram anunciados os vencedores, tanto da votação do júri, como da votação do público: 1.º Lugar do Júri Escalão Infantil
Surpresa de Pera Rocha, de Francisca Paulo (Prémio: Voucher para uma Aula na Vitamimos).
2.º Lugar do Júri Escalão Infantil
Bolo Amendoado de Pera Rocha, de Rita & Luísa; Nuvens de Pera Rocha, de Quarteto do Oeste (Prémio: Voucher para uma Aula na Vitamimos).
1.º Lugar do Júri
Pudim Conventual de Pera Rocha do Oeste, de Carlos Silva (Prémio: Oferta de um voucher de participação numa Oficina de Massas e Recheios na Academia Isto Faz-se).
2.º Lugar do Júri
Cornucópia de Pera Rocha do Oeste, da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister (Prémio: Voucher para um Workshop na Cooking Memories).
3.º Lugar do Júri
Manjar dos Deuses, de Fernanda Vidal (Prémio: Voucher para o Workshop Naked Cakes da Migalha Doce).
1.º Lugar do Público Escalão Infantil
Nuvens de Pera Rocha, de Quarteto do Oeste (Prémio: Bilhete Duplo para o Hippotrip e Bilhete Duplo para o Aquário Vasco da Gama).
2.º Lugar do Público Escalão Infantil
Bolo Amendoado de Pera Rocha, de Rita & Luísa (Prémio: Bilhete Duplo para o Hippotrip).
3.º Lugar do Público Escalão Infantil
Surpresa de Pera Rocha, de Francisca Paulo (Prémio: Bilhete Duplo para o Aquário Vasco da Gama).
1.º Lugar do Público
Cheesecake de Pera Rocha Caramelizada, de Diana Ferreira (Prémio: Estadia para duas pessoas na Casa das Aguarelas).
2.º Lugar do Público
Pudim Conventual de Pera Rocha, de Carlos Silva (Prémio: Jantar para duas pessoas na Marisqueira César).
3.º Lugar do Público
Requinte de Pera Rocha, da Escola Técnica e Profissional de Mafra (Prémio: Livro "Doçaria Portuguesa" e uma Garrafa de Vinho).
Todos os participantes receberam ainda dois prémios de participação e um certificado. Foi uma tarde muito animada e muito especial para a Instituição. A Direção da ComDignitatis agradece a colaboração e disponibilidade de todos os que tornaram possível o sucesso de mais esta iniciativa. Agradecimentos: Câmara Municipal de Mafra; Junta de Freguesia da Ericeira; Frutoeste; Cooking Memories; Pastelaria Batalha; Ivo Cutelarias; Academia Isto Faz-se; Casa das Aguarelas; Academia Vitamimos; Hippotrip – Turismo Anfíbio; Marisqueira César; Aquário Vasco da Gama; Migalha Doce; Editorial Presença; Adega Cooperativa da Azueira; Adriano Bandeira; Casa Gama. |
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