Localizado no município de São Bernardo do Campo/SP, às margens da represa Billings (em meio a uma extensa área verde), é um verdadeiro convite ao descanso e ao lazer. A área do Pró-Ambiente tem aproximadamente 16,5 hectares. As ações e projetos desenvolvidos ao longos dos últimos 15 anos e é destinada, principalmente, à realização de trabalhos e projetos de educação ambiental em beneficio do meio ambiente, resultando em conquistas sociais de grande impacto para as sociedades locais e regionais. Pertencente à Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, a área está desde janeiro de 2005 sob a gestão da OSCIP Associação Global de Desenvolvimento Sustentado – AGDS, que tem como parceira a OSCIP Catalisa - Rede de Cooperação para Sustentabilidade e conta com o apoio de outras associações de moradores da região. A gestão administrativa desta pequena Unidade de Conservação tem servido de modelo para comprovar que eventuais despesas que o Estado despende para a conservação e proteção destes ambientes não necessitam de investimentos ou manutenção de pessoal e equipamentos desde que se cumpra duas iniciativas: parcerias de longo prazo que justifiquem investimento e, a aplicação de impostos baixos (IPTU Ecológico). Infelizmente a EMAE não tem recorrido a este benefício legal concedido pelo Município de São Bernardo do Campo, onerando em mais de 400% os custos tributários, os quais são repassados para serem cobertos pela OSCIP. Vale informar que o IPTU Ecológico concedo descontos de até 80% sobre áreas vegetadas, desde que ocorra a solicitação por parte do interessado, o que não tem sido realizado desde 2005, apesar de diversos alertas. O Pró-Ambiente possui nove chalés de madeira rústica (com beliches), salão com lareira para festas e reuniões, cozinha ampla, vestiários feminino e masculino, churrasqueira, quiosque, piscina, campo de futebol e tendas. Dentre as formas de sustentação desta pequena UC, o Espaço Proambiente, locar a área é uma forma sustentável para o levantamento de fundos destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos projetos ambientais, em fase inicial. Assim temos retornado toda a receita obtida para a recuperação como para melhorias necessárias deste ambiente considerado o 1º Acampamento do Brasil, hoje em processo de tombamento histórico junto ao município. Apesar da economia que a estatal tem conquistado ao longo dos anos através da parceria firmada conosco, algumas barreiras tem sido criadas, culminando no processo de reintegração de posse. Apesar de termos recolhido junto à empresa valores suficientes até superiores a quota do IPTU Ecológico entre 2005 e 2016 caso a estatal houvesse solicitado o benefício, há insistência sobre a cobrança do valor total, gerando a insustentabilidade sobre a gestão de tão nobre ambiente natural. Em 2017 foi firmada intenção registrada por articulação do Ministério Público do Estado de SP situada no município, possibilitando a utilização de recursos vinculados às compensações ambientais do Rodoanel Trecho Sul, hoje situado em cerca de 62 milhões de reais para a aquisição da propriedade, assim como outras áreas circunvizinhas. Este projeto, solicitado pelo MPE, foi denominado "Parque Linear Billings" e foi desenvolvido sem ônus por parte da equipe técnica da AGDS. Tal compensação ambiental do Rodoanel deveria, conforme convenio firmado entre a DERSA e a Prefeitura local, servir para aplicar no projeto estadual "Parque Billings", ora desenvolvido pelo arquiteto Ruy Otahke; apesar do alto custo investido na planta arquitetônica, a área destinada e localizada em trecho aterrado sob as pontes de passagem sob o reservatório para o referido investimento por parte do Estado afundou, literalmente, nas águas da represa Billings. A seguir, listamos a comprovação de todo o processo, assim como os benefícios executados e o projeto do Parque Linear Billings: Click aqui para acesso a pasta de arquivos! |