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"A realidade escolar é socialmente construída por uma multiplicidade de actores, sendo os objectivos da instituição percebidos, valorizados e avaliados diferentemente pelos sujeitos que interagem no espaço escolar" (Alves, 1992, cit. Figueiredo e Góis, 1995, s.p.). Indo ao encontro desta ideia, Azevedo (2005) afirma que a avaliação das escolas tem um lugar específico, realizando-se em conformidade com a avaliação dos seus agentes, actores, programas curriculares, práticas pedagógicas e medidas educativas politizadas. Enquanto instrumento de política educativa, "a avaliação das escolas tem que ser definida como elemento essencial para o esforço global de melhoria da Educação, entendida esta como um processo contínuo" (Azevedo, s.p.).

Assim, a missão de avaliar terá de ser partilhada por todos os intervenientes escolares, pelo que o sucesso da avaliação das escolas pressupõe, por um lado, que todos os agentes que nela participam – a sua gestão, o seu corpo docente e os seus actores sem funções docentes – estejam sujeitos a um sistema de avaliação do desempenho, mas que também participem activamente na avaliação dos outros, dos processos e dos resultados da escola (Coelho, Sarrico & Rosa, 2008, p. 58).

O actual quadro legal português, respeitante à avaliação das escolas e instituições de ensino não superior (Decreto-lei n.º 31/2002 de 20 de dezembro) confere à escola a responsabilidade pela qualidade educativa que oferece, de modo a promover o sucesso educativo dos alunos.