Acusam-se 4 pessoas de 2 crimes diferentes

1) CUMPLICIDADE EM INFRACÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR

The Pirate Bay é um dos maiores serviços de partilha de ficheiros existentes na Internet. O serviço utiliza o protocolo BitTorrent para conseguir um uso eficiente da banda disponível. TPB consiste em 3 componentes, um portal indexado através de uma webpage com uma possibilidade de pesquisa, a base de dados com um catálogo de ficheiros torrent e uma função de rastreio (tracker). Através desta última função, uma base de dados ponto a ponto é criada pelos utilizadores interessados em partilhar o mesmo ficheiro. Todos os componentes são necessários para possibilitarem aos utilizadores a partilha de ficheiros entre eles. A maior parte dos ficheiros que estão disponíveis para partilha através do TPB contêm trabalhos com propriedade de direitos de autor.

As operações do TPB são financiadas através da publicidade. Portanto, existe um uso comercial sobre a propriedade de trabalhos abrangidos pelos direitos de autor.

[Os Acusados] em conjunto e de comum acordo entre todos e em conjunto com um outro indivíduo durante o período de 1 de Julho de a 31 de Maio de 2006 [Localizações] foram responsáveis pela organização, administração, sistematização, programação, financiamento e operações do serviço de partilha de ficheiros TPB. Em ligação com estas actividades adicionaram outras pessoas às infrações de apropriação de direitos de autor como se segue:

Os acusados ajudaram deliberadamente [período de tempo] [localizações] outros na transferência de um ficheiro através da Internet contendo [nome do trabalho abrangido pelos direitos de autor],  e portanto tornaram esse trabalho disponível ao público e também ajudaram outras pessoas na criação de cópias desse trabalho [Explicação da razão da infracção aos direitos de autor].

[Isto é repetido numa lista de 21 CD de áudio, 9 filmes e 4 jogos de computador partilhados e que foram descarregados]

2) PREPARAÇÃO PARA A INFRACÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR

[Os Acusados] em conjunto e de comum acordo entre todos e em conjunto com um outro indivíduo durante o período de 1 de Julho de a 31 de Maio de 2006 [Localizações] foram responsáveis pela organização, administração, sistematização, programação, financiamento e operações do serviço de partilha de ficheiros TPB.

Em ligação com estas actividades tiveram o propósito, através da funcionalidade do serviço de partilha de ficheiros, de construir um catálogo estruturado, receber e arquivar os ficheiros torrent referidos [na lista de trabalhos atrás citada]. Os ficheiros torrent foram especialmente adaptados para o uso como meios de apoio ao utilizador na violação da lei [Sueca de direitos de autor].