O Partido  Estudantil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, tem duração por prazo indeterminado, tem sede central, foro e domicílio na HIGS 700 BL “D” Asa Sul Brasília-DF, seus órgãos nacionais poderão instalar-se ou reunir-se em outras Unidades da Federação com as seguintes finalidades.

a) contribuir para a unidade das forças políticas partidárias, sociais, progressistas, populares e democráticas, visando à consolidação da democracia pluralista e a participação de todos os cidadãos nas riquezas materiais e culturais produzidas.

b) conquistar o poder político através do voto livre e das lutas democráticas da sociedade organizada para a concretização do processo de mudanças;

c) buscar o intercâmbio, a integração e a cooperação com os demais partidos, instituições e movimentos nacionais e internacionais que lutem por objetivos idênticos;

d) apoiar os movimentos estudantil social e sindicalista, e todas as ações que contribuam para a paz, o respeito à autodeterminação dos povos e a eliminação de relações de subordinação ou espoliação entre países e nações e por parte de grupos econômicos transnacionais.

O símbolo do Partido Estudantil é constituído com a seguinte inscrição: Partido Estudantil e tem como logomarca as cores da bandeira do Brasil e o desenho de 04 quatro estudantes apontando para as estrelas que representa os Estados da federação.