Esse espaço pode ser utilizado como um depósito de material produzido no transcorrer dos trabalhos do GTI, como quadro de recados ou informes sobre as atividades do grupo. Poderá também ser compartilhado entre os membros do GTI, parceiros, colaboradores, organizações indígenas e governamentais. O processo de construção da política nacional de gestão ambiental das terras indígenas se inscreve no marco atual da proteção e promoção dos direitos indígenas, que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos.
Em 2008, os Ministros da Justiça e do Meio Ambiente criaram um grupo de trabalho interministerial (GTI), com a finalidade de elaborar uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, que deverá contemplar estratégias para assegurar a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.
 AGENDA DE TRABALHO DO GRUPO:
5ª Reunião do GTI 6 a 9/10/09 9h Hotel Airam - Brasília/DF
1ª Consulta Regional 23 a 26/11/09 9h Hotel Dorisol - Recife/PE
2ª Consulta Regional 14 a 17/12/09 9h Hoptel Paraná Suítes - Curitiba/PR
3ª Consulta Regional 26 a 29/01/10 9h Hotel Novotel - Campo Grande/MS
Prévia Xingu 13 e 14/05/10 9h
Prévia Cuiabá 15 a 17/03/10 9h
Prévia Imperatriz 20 e 21/05/10 9h
4ª Consulta Regional 25 a 28/05/10 9h Centro de Convenções Pantanal - Cuiabá/MT
Reunião extraordinária do GTI 16/06/10 14 às 16h Israel Pinheiro. Brasília/DF
Prévia Roraima 22 e 23/06/10 Boa Vista/RR
5ª Consulta Regional 26 a 28/06/10 9h Manaus/AM
Reunião extraordinária do GTI 29/06/10 9h Manaus/AM
Reunião GT de Sistematização 12 e 13/07/10
6ª Reunião ordinária 14 e 15/07/10 9h às 12 e 14 às 18h Brasília/DF (*Chamada abaixo)
7ª Reunião ordinária 27 a 30/07/10 Brasília/DF
Temos o prazer de convocar V.Sª para participar de reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, nos próximos dias 14-15 de julho de 2010.
Conforme estabelecido em Reunião Extraordinária do GTI, realizada em Manaus, na data 29/06/10, esta reunião terá o objetivo de apreciar e deliberar sobre a proposta de minuta de decreto da PNGATI, que será preparada pelo GT de Sistematização. Este GT estará reunido nos dias 12 e 13/07/10 para consolidar os resultados das 5 Consultas Regionais, juntamente com o consultor contratado pelo MMA. Em breve estaremos encaminhando os subsídios para a reunião (relatórios e sistematização das cinco consultas preparados pelo consultor) e assim que tivermos definido o local da reunião enviaremos mensagem a todos, mas desde já informamos que o horário da reunião seguirão o padrão: 09 às 12:00 e de 14 às 18:00.
Atenciosamente, Coordenação do GTI Marcela Menezes/Funai Lylia Galetti/MMA Paulino Montejo e Mauro Terena/APIB
Sobre as Consultas Regionais: http://sites.google.com/site/consultaspngati/programacao?pli=1
1. Reunião extraordinária do GTI, no dia 16 de junho de 2010, com o objetivo de definir encaminhamentos referentes à tramitação do decreto da PNGATI e à 5ª Consulta, em Manaus. Local: Retiro Assunção - L2 Norte. 2. Instalação e reunião do Comitê Diretor do Projeto GEF Indígena-Brasil, nos dias 17 e 18 de junho. Local e hora: Retiro Assunção. INFORMES:
Sobre ausências: pedimos aos representantes indígenas ou governamentais impossibilitados de participar das reuniões do GTI que enviem antecipadamente e-mail com justificativa para a Coordenação do GTI: lylia.galetti@mma.gov.br e marcela.menezes@funai.gov.br
DESTAQUES:
Abril/09: O Programa EcoSenado exibirá a cobertura do Seminário Gestão Ambiental em Terras Indígenas no domingo dia 19/04/09 às 02h15, 11h15 e 19h45. Reprise no sábado, dia 25/04/09, às 6h30, 9h15, 14h00 e 20h15. O programa dura cerca de 10 minutos. TV Senado (Brasília, Canal 7).  | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Além do material aqui disponível, recomenda-se como subsídio o texto de MARETTI, Cláudio Carrera. 2005. "Conservação e valores; relações entre áreas protegidas e indígenas: possíveis conflitos e soluções". In: Ricardo, Fani (org). 2004 (nov). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo, ISA.