FORUM DA REVISÃO PENAL
(em breve)
TRABALHOS DE AUDITORES
A responsabilidade civil conexa com a criminal, Mónica Travessa Ferreira
Proibições de Prova, Sandra Duarte Lobo
Perda de bens ou vantagens criminosas, Ana Luísa Coelho
Apreensões, Marta Filipe
Exames, Sílvia Martins
Suspensão Provisória do Processo, Marisa Malagueira
Os processos abreviado e sumaríssimo, Ana Cristina Castro
Manual de Boas Práticas na Investigação Criminal, Sandra Serra de Carvalho
Regime actual do segredo de justiça, Sandra Serra de Carvalho
Prazos de inquérito, Teresa Moita Ramos
Processo Sumário, Paulo Lima
Do reconhecimento de pessoas e coisas, Ana Figueiredo
Exames, Paulo Capela Rodrigues
Métodos proibídos de prova, Pedro Roque
Prova testemunhal, Sara Cruz
Recolha de prova electrónica, FernandoTaínhas
Reconstituição do facto, Sara Cruz
Declarações do co-arguido, Mafalda Rio
Escutas telefónicas, Mafalda Rio
Declarações do co-arguido, Susana Jales
Recolha de prova electrónica, Susana Jales
O registo de voz e imagem, Marta Filipe
O reconhecimento em processo penal, Maximiniano Vale
As buscas como meio de obtenção de prova - Ana Marta Crespo
Concurso de Penas - Pedro Ferreira Lopes
A detenção - Ana Isabel Brandão
Medidas Cautelares e de Polícia - Ana Luísa Ribeiro
O inquérito: sua finalidade e âmbito; a direcção do inquérito pelo Ministério Público. - Ana Luisa Ribeiro
Prova Testemunhal - Maria José Magalhães
Apreensões - Cláudia de Melo Graça
A legitimidade do MInistério Público - Cláudia de Melo Graça
Reconstituição do facto - Marisa Ribeiro
A legitimidade do Ministério Público - Manuel RUaz Martins
O regime da prova proibida - Manuel Ruaz Martins
O inquérito: finalidade e âmbito - Sara Costa
O Ministério Público e os orgãos de polícia criminal - Cláudia de Jesus
Declarações do co-arguido - Andreia Ribeiro São Pedro
Regime da Prova Proibida - Andreia Ribeiro São Pedro
Declarações do assistente e das partes civis - Marisa Ribeiro
Reconhecimento de pessoas - Susana Matos Rocha
Interrogatório do arguido - Susana Matos Rocha
Escutas telefónicas - Cláudia Jesus
Escutas telefónicas - Andreia Gomes
Declarações do assistente e das partes civis - Sara Costa
Processo Sumário - Maria José Magalhães
O Ministério Público e a Constituição - Anabela Pedroso
Declarações do co-arguido - Mariana Fonseca Couto
Delegação de Competência - Mariana Fonseca Couto
Processo Sumário - Andreia Gomes
As invalidades processuais - Inês Rodrigues Figueiredo
Escutas telefónicas - Joana Leite Soares
Buscas e apreensões - Ana Cristina Castro
Processo sumário -Marisa Malagueira
O registo de voz e imagem - Sílvia Martins
Crime de Falsificação de Documentos - Catarina Costa
Crime de Burla e de Cheque sem Provisão - Catarina Costa
Crime de burla e emissão de cheques sem provisão - Francisco Pereira Pinto
O Ministério Público na justiça penal - Francisco Pereira Pinto
Escutas telefónicas - Nuno Negrão
Detenção - regime legal - Diogo Alves
Da perda de bens - Nuno Negrão
Crimes contra a honra e reserva da vida privada - Diogo Alves
O pedido de indemnização cível - Sónia Rosa Vicente
Registo de voz e imagem - Renato Luís Benucci
Das escutas telefónicas - Pedro Miguel Lopes
Proibições de prova e nulidades processuais - Pedro Miguel Lopes
Prova testemunhal - Leonor Campos Monteiro
XXVIIIº CURSO
XXVIIº CURSO - Iº Ciclo (arquivo)
XXVº Curso 3º CICLO (arquivo)
Criminalidade Económica e Corrupção e Criminalidade Fiscal
(seminário da Formação Permanente, a 6 e 7 de Dezembro de 2007)
XXVI CURSO - PRIMEIRO CICLO (arquivo)
XXIV CURSO -
XXV CURSO - PRIMEIRO CICLO (arquivo)
Investigação Criminal e Gestão do Inquérito
(seminário para o XXIVº Curso)
REFORMA PENAL
Seminário sobre Criminalidade Fiscal
O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal
Direitos Fundamentais e Processo Penal
Diagrama simplificado do processo penal
O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.
A fase de inquérito
A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito
Notícia do Crime
Legitimidade do Ministério Público
Detenção
Medidas de Coacção
Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas
O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal
Política Criminal
Delegação de competência
Estatuto e interrogatório do arguido e as declarações do co-arguido
A prova em processo penal: enquadramento geral
Prova Testemunhal (e protecção de testemunhas) e as declarações do assistente e das partes civis.
Reconhecimento
Reconstituição do facto
Prova pericial
Prova documental
Registo de voz e imagem
Exames
Revistas
Buscas
Apreensões
Medidas cautelares e de polícia
Escutas telefónicas
Prova Digital
Invalidades processuais e o regime da prova proibida
Sigilos profissionais
Publicidade e segredo de justiça
O tempo dos actos e os prazos do inquérito
Mediação Penal
Instrumentos Especiais de Investigação
O encerramento do inquérito. O despacho final:I. Arquivamento
II. Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.
III. A opção pelo processo abreviado
IV. A opção pelo processo sumaríssimo
V. A acusação
Processo Sumário
A perda de bens a favor do Estado
O pedido de indemnização civil
Interposição e motivação de recursos em primeira instância
Execução de Penas
Videovigilância
Alterações ao regime de exercício do direito de queixa
Alterações nos crimes contra o património