PROPOSTAS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALARIO DE MEDICOS E DE TODOS OS TRABALHADORES DA AREA DE SAUDE
1 - DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PUBLICO , de todos os médicos e todos os trabalhadores da Area de Saude que acumulam cargos públicos ou que acumulem um cargo público com outro cargo em empresa privada e cuja soma dos horários previstos nos Contratos ultrapasse 8 horas diárias ou 40 semanaio. A justificativa é que Sindicatos e Entidades de classe preconizam 6 horas diarias e 30 semanais como ideais. 2-DEMISSÃO de todos os Médicos e todos os trabalhadores da Area de Saude contratados sem concurso público , exceto os que tenham caracteristicas ideais. 3- Elaboração de tabelas salariais para duas ou mais categorias profissionais : Exemplo : Segunda categoria : os que não se enquadram na primeira, isto é, os que tenham um cargo público e trabalhe como Profissional Autönomo, os que tenham um cargo público e um cargo em Empresa Privada, e os que tenham uma cargo público e receba proventos de aposentadoria ou pensão. 4 -Contratação de trabalhadores sob a denominação de "Estagiários" atravez de sorteios semestrais, pelo prazo contratual de 6 meses no máximo. Metade das vagas serão destinadas para quem esteja cursando o segundo ou terceiro graus e a outra metada para quem já tenha concluido esses cursos, sendo que esses últimos receberão o salário mínimo profissional. O cargo de "Estágiário" será de dedicação exclusiva isto é, não poderá ter outro emprego ou pagar INSS como Autönomo. A denominação "Estagiário" se justifica porque toda atividade profissional é um aprendizado. Exemplo : Uma pessoa sorteada de cor branca, com saude e físico e olhos perfeitos, nascida em Belo Horizonte, com filhos menores de 21 anos, com ficha limpa no SPC, Polícia e Forum , observando os colegas funcionarios públicos, aprenderá porque existem tantas pessoas pobres e ou doentes e ou criminosas e ou desempregadas e após seu contrato de "Estagiário" de seis meses divulgará esse conhecimento e poderá fazer mobilização para a melhoria da Administração Pública. 5 - Divulgação na internet do nome, local e horário de trabalho e remuneração bruta de todos os Funcionários Publicos.
O Prefeito de São Paulo colocou esses dados no site " De Olho nas Contas" 6- Extensão do Serviço DISQUE DENUNCIA 181 para a fiscalização dos funcionários públicos da área de saude. A Sociedade passará a ter uma importante ferramenta para combater os comportamentos ilegais , anti-juridicos , anti-éticos e anti-democráticos de funcionários públicos . Exemplos : Não cumprimento de horário trabalhando , chefe que não impede comportamentos anti-éticos , anti-juridicos e anti-democráticos de funcionários contra colegas ou o púbico , etc. As ligações não serão rastreadas ou seja , os denunciantes não são identificados em momento algum. 7- Transferëncia de todos os Médicos e todos os trabalhadores da área da Saude para o INSS. 7- Demissão de todos os Médicos e todos os funcionários públicos aposentados que trabalham recebendo salário ,exceto se renunciarem ao dinheiro de suas aposentadorias.
8-Demissão os ocupantes do cargo de chefe que não preencham cada hora com 60 minutos de trabalho bem feito escrevendo, digitando, falando, ouvindo, orientando, fiscalizando, fazendo curativos, etc. ) . Os Gerentes dos Centros de Saude e todos os ocupantes de cargo de chefe onde trabalham Auxiliares de Enfermagem devem ter diploma de Auxiliares de Enfermagem para o caso de necessidade atuarem nessa area, fazendo curativos, aplicando injeção etc.
9- Consideramos que um Centro de Saude é uma repartição publica e não uma "repartição funcionarial", isto é, que pertence ao povo e não aos funcionários e portanto o principal personagem dentro do Centro de Saude são os doentes e por consequencia, a administração deve ser justa e democratica e não "maternal e funcionarial" .. - Propomos que a participação a cursos de aperfeiçoamento seja exclusividade de funcionários que atuam regularmente, isto é, uma Auxiliar de Enfermagem que tem contrato de Trabalho na Prefeitura de 6 horas diárias ou 30 semanais e outro contrato na Administração Estadual ou Empresa Privada prevendo mais 6 horas diárias ou 30 horas semanais , são "Trabalhadores Irregulares" porque os Sindicatos e Entidades de classe preconizam jornada máxima de 6 horas como ideal.
Os instrutores desses cursos de aperfeiçoamento devem ser idöneos isto é , não podem ser trabalhadores irregulares. Pode haver com ësses cursos a formação de "quadrilhas" isto é, pessoas que querem fugir do trabalho desgastante de Auxiliar de Enfermagem atravez de aulas expositivas ou assistencia a essas "aulas expositivas". "Trabalhadores Irregulares" podem fazer esses curso para para alegando isso exigirem e monopolizares tarefas menos desgastantes. 10- Propomos que haja preferencia total às pretensões dos "Trabalhadores Regulares" sobre as pretensões dos "Trabalhadores Irregulares" . Exemplo : Um "trabalhador irregular" que ha 9 anos faça plantão de oito horas diária e exerça uma tarefa mais facil ou menos desgastante ( mesmo que tenha feito curso de aperfeiçoamento) ,deve ser afastado desse plantão ou dessa tarefa se um "Trabalhador Regular" quiser esse plantão ou essa tarefa. Milhões de Reais, obtidos com pesados impostos, estão sendo desperdiçados com pessoas que denominamos “funcionários inimigos-públicos” Esses Milhões de Reais deveriam ser gastos para diminuir o número de pessoas doentes e aumentar o número de pessoas sadias. O desemprego e o sub-emprego causam doenças físicas doenças físicas e mentais em suas vítimas, (pessoas com saúde e físicos perfeitos), e nos seus dependentes ( esposa e filhos menores de 21 anos) , e por isso devemos ser implacáveis com ësses funcionários “inimigos públicos”. CARTA ABERTA Nobres, Ilustres , Dignos e Honrados Enfermeiro Eduardo (usuário de óculos) Auxiliar de Enfermagem Eunice, mestiça-escura, representante do SINDBEL Dra. Cristina (usuária de óculos) Conselheira de Saude Sra. Ana ( baixinha de óculos ) Conselheira de Saude Sra. Valquiria ( de óculos) Presidente da Comissão Local de Saude Sr. Antonio Carlos, 59, "feijão", mestiço-escuro. Médicos Aos trabalhadores do Centro de Saude Carlos Prates, PAM Padre Eustaquio e Hospital Alberto Cavalcanti e á População Eu, Paulo Antonio Trindade, 64, mestiço com uma pinta de pele preta no braço , estou atuando ,desde 17-06-09, como "Conselheiro de Saude Independente Auto-Nomeado", e estou determinado a colaborar para a melhora das condições de trabalho e salário. Estou recolhendo sugestões e reclamações de qualquer pessoa para encaminhar ás seguntes entidades ou autoridades: Conselho Regional de Medicina ( fui colega de trabalho do Presidente João Batista ) SINDICATO DOS MEDICOS SINDBEL , iGREJAS , ASSOCIAÇÕES , Políticos, etc. Continuarei frequentando as reuniões do Conselho Local de Saude , e farei relatorio das sugestões ou reclamações que forem apresentadas. Peço todas as informações possiveis dos trabalhadores dos Centros de Saude , por exemplo, cidade onde nasceram, idade, características fisica e sociais , se usa oculos ou é usuário de óculos, se é preto ou mestiço ou branco, se mora em bairro, vila, ou favela, se tem filhos , se é casado ou divorciada, se acumula cargos publicos , se trabalham tambem como Autönomos ,etc. xxxxxXXXXXxxxxx Resumo da Reunião da Comissão Local de Saude de 17-06-2009 Nesta reunião compareceram o sr. Antonio Carlos "feijão",59, a Gerente Cristina, a Conselheira Ana (de uns 50 anos, baixinha, de óculos),e 5 auxiliares de enfermagem , compareceu tambem o Enfermeiro Eduardo que permaneceu alguns minutos e falou alguma coisa que foi anotada pela relatora Dra. Cristina. O sr. "feijão" iniciou a reunião com a informação de que " a função do Conselheiro de Saude é oferecer sugestões para um melhor atendimento e funcionamento do Centro de Saude sem interferir na Administração do Centro de Saude". Ële informou que a Comissão Local é composta dele, presidente, do Vice - presidente que é a sra. Valquiria e do secretário, que é o sr. Adalberto. Tendo em vista que o secretario Adalberto não compareceu , a Dra. Cristina colocou óculos no rosto e começõu a anotar. O sr. "feijão" me disse que para participar das reuniões e dar sugestões a pessoa tem que ser usuária do Centro de Saude , e como não sou usuário estou desqualificado para dar sugestões , e que estão deixando eu ler as minhas sugestões "absurdas" por consideração a minha pessoa. Ele me perguntou "quem está por traz do senhor" e "porque está fazendo estas sugestões absurdas" O motivo é que eu encaminhara de manhã cópia das proposta que eu pretendia apresentar para quje a Dra. Cristina divulgasse entre os funcinários. Eu então falei que havia trazido uma lista de sugestões e não fazia sentido eu apresentar porque eu não era usuário do Centro de Saude e elas não seriam encaminhadas ao Conselho Distrital de Saude, e que eu iria protocolar e encaminhar direto ao Secretario Municipal de Saude e ele então disse que podia fazer isso mas que ële nem ia ler porque tem muitos assuntos para resolver. A Conselheira de Saude Ana falou que trabalhou em cinco hospitais e quando lhe perguntei se ela trabalhou acumulando cargos públicos ela respondeiu que "isso não interessa". Ela fez comparação entre o Hospital do Ipsemg dizendo que ela estava querendo consultar com um especialista lá desde outubro. Eu então falei que talvez fosse porque o médico não cumpria o horário , porem ela considerou a minha fala inconveniente pois retrucou demostrando raiva que "cumpre sim" " cumpre sim" , Propostas para serem apresentadas na reunião do dia 17-06=09 Paulo Antonio Trindade, 64 , mestiço com uma pinta de pele preta no braço, apresenta um resumo da reunião do Conselho Local de Saude no dia 20 de maio de 2009 para em seguida apresentar Propostas ou Sugestões para melhorar o funcionamento do Centro de Saude. Compareceram à reunião o sr. Antonio Carlos "feijão" 59, mestiço-escuro, A Dra. Cristina, Gerente do Centro de Saude, detentora de diploma de Dentista, duas auxiliares de enfermagem, o sr. Adalberto, funcionario do Centro de Saude, duas senhoras de uns 50 anos Conselheiras de Saude e duas jovens voluntarias da Pastoral de Saude da Igreja São Francisco e eu. Iniciando a reunião o sr. Antonio Carlos perguntou porque o serviço de curativos não estava sendo prestado conforme aviso que ële vira afixado. A Gerente Dra Cristina disse que era porque várias auxiliares de enfermagem estavam fazendo curso de aperfeiçoamento e que ela não podia impedi-las de fazer cursos de aperfeiçoamento. Uma das auxiliares de enfermagem , que talvez acumule cargos publicos informou sobre os disturbios que um doente provocou , insistindo em fazer o curativo sendo que ele interrompeu o trabalho de treis auxiliares de enfermagem um "tempão" sendo que a auxiliar de enfermagem juliana ,( que acumula cargos publicos) e faz plantão de 8 horas teve que interromper seu almoço para atender o paciente. Ela informou que tambem faz horario de 8 horas. Uma das auxiliares de enfermagem relatou que a "doutora". Cristina algumas vezes até atende a recepção quando ha falta de auxiliares de enfermagem , dizendo que ela nem tinha obrigação de fazer isso, certamente falou isso para fazer notar a humildade ou modestia ou "amor aos doentes da "doutora" Âs 18:55 o sr. Antonio Carlos me autorizou a ler minhas Propostas. Com o encerramento da reunião eu peguei o livro e li que o sr. Adalberto escrevera que "o sr. Paulo Apresentou proposta a qual não foi aprovada". O correto seria o sr. Adalberto ter escrito o seguinte: "O sr. Paulo apresentou várias propostas sendo que nenhum dos presentes manifestou-se contra nem a favor de nenhuma delas , sendo então o sr. Antonio Carlos disse que elas não seriam levadas ao Conselho Distrital de Saude e então o sr. Paulo retrucou que iria protocolar as proposta direto na Secretaria de Saude e o sr. Antonio Carlos falou que podia. PROPOSTAS PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAUDE
1- Proponho que seja estabelecida a seguintes regra para que uma proposta seja levada à reunião do Conselho Distrital de Saude: Serão levadas ao Conselho Distrital de Saude todas as propostas apresentadas que não tiverem manifestação contraria de todos os presente, istó é , se algum dos presentes ficar mudo, não se manisfestando nem contra nem a favor, a proposta será automaticamente levada ao Conselho Distrital. .
2-Propomos a demissão os ocupantes do cargo de chefe ou gerente que não preencham cada hora com 60 minutos de trabalho bem feito escrevendo, digitando, falando, ouvindo, orientando, fiscalizando, fazendo curativos, etc. ) . Os requisitos mínimos para que uma pessoa ocupe o cargo de chefe ou gerente deverá ser saude e físico perfeitos , visão 20 x 20 nos dois olhos, e que tenha filho menor de 21 anos não sendo necessário possuir diploma de nivel superior nem que seja funcionária de carreira.
Os Gerentes dos Centros de Saude e todos os ocupantes de cargo de chefe onde trabalham Auxiliares de Enfermagem devem ter diploma de Auxiliares de Enfermagem para o caso de necessidade atuarem nessa area, fazendo curativos, aplicando injeção etc. 3- Propomos que seja submetido a parecer da Corregedoria e Procuradoria da Prefeitura o comportamento da Gerente Dra.Cristina e transmitir o parecer a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saude.
Consideramos que os Centros de Saude são repartições publicas e não "repartição funcionariais", isto é, que pertencem ao povo e não aos funcionários e portanto o principal personagem dentro do Centro de Saude são os doentes e por consequencia, a administração deve ser justa e democratica e não " injusta e funcionarial" .. Todas as Gerentes de Centro de Saude e ocupantes de cargo de direção PODEM E DEVEM impedir a ausencia de funcionários no horario de trabalho para cursos de aperfeiçoamento. 4- Propomos que a participação a cursos de aperfeiçoamento seja exclusividade de funcionários que atuam regularmente, isto é, uma Auxiliar de Enfermagem que tem contrato de Trabalho na Prefeitura de 6 horas diárias ou 30 semanais e outro contrato na Administração Estadual ou Empresa Privada prevendo mais 6 horas diárias ou 30 horas semanais , são "Trabalhadores Irregulares" porque os Sindicatos e Entidades de classe preconizam jornada máxima de 6 horas como ideal. Os instrutores desses cursos de aperfeiçoamento devem ser idöneos isto é , não podem ser trabalhadores irregulares. Pode haver com ësses cursos a formação de "quadrilhas" isto é, pessoas que querem fugir do trabalho desgastante de Auxiliar de Enfermagem atravez de aulas expositivas ou assistencia a essas "aulas expositivas". "Trabalhadores Irregulares" podem fazer esses curso para para alegando isso exigirem e monopolizares tarefas menos desgastantes. 5- Propomos que seja concedida preferencia total às pretensões dos "Trabalhadores Regulares" sobre as pretensões dos "Trabalhadores Irregulares" . Exemplo : Um "trabalhador irregular" que ha 9 anos faça plantão de oito horas diária e exerça uma tarefa mais facil ou menos desgastante ( mesmo que tenha feito curso de aperfeiçoamento) ,deve ser afastado desse plantão ou dessa tarefa se um "Trabalhador Regular" quiser esse plantão ou essa tarefa. 6- Propomos o término dos "Plantões " de 8 horas ficando apenas dois horários : de 6 às 12 e de 12 às 18 horas. xxxxxXXXXXxxxxx Reunião da Comissão Local de Saude de 20-05-2009 Sr. Gerente do Centro de Saúde Carlos Prates Eu, Paulo Antonio Trindade, 64, mestiço com uma pinta de pele preta no braço, irei apresentar na reunião da Comissão Local de Saúde do dia 20-05-2009 as propostas descritas abaixo: Solicito que V. S a divulgue a propostas a todos os funcionários do Centro de Saúde para que na Reunião do Dia 20-05-09 eu possa já contar com alguma manifestação escrita , de apoio, o que obrigaria o Presidente da Comissão Local de Saúde , sr . Antonio Carlos , “feijão” ,59, mestiço-escuro, a encaminhá-la ao Conselho Distrital de Saúde. Proponho que seja alterado o nome para Projeto “ Posso Ajudar “ para “Me Pergunte” para deixar claro que não é função do Agente amparar doentes para andar ou subir escadas etc, e sim orientar. Proponho que as atribuições do ”Agente Me Pergunte” seja , além de dar informações para os que procuram o Centro de Saúde seja também dar informações para as pessoas que queiram contribuir para a melhoria do funcionamento do Centro de Saúde , como por exemplo , nome completo de funcionários,local e data do nascimento, horários de trabalho, se acumulam cargos públicos, valor do salário ,características físicas dos funcionários, horas extras que estariam fazendo, se cumprem horário, faltas ao Serviço, etc. Proponho que todos os “Estagiários” do “Projeto “Me Pergunte” , da área de Enfermagem , área médica, e de outras áreas .sejam escolhidos através de sorteio , para jornada de 6 horas diárias e 30 semanais, com salário mínimo profissional e registro em Carteira Profissional, e com dedicação exclusiva. O prazo do Contrato será de 6 meses. Metade das vagas serão das pessoas que estejam cursando o segundo grau e metade a qualquer pessoa que já tenham concluído o segundo grau e estejam desempregadas. A denominação do Cargo de “Estagiário” se justifica porque toda atividade profissional é um aprendizado. Exemplo : Se for sorteada uma pessoa de cor branca, com saúde e físico e olhos perfeitos, com altura acima de 1,60 m,com filhos menores de 21 anos, nascida em Belo Horizonte , com ficha limpa no SPC , polícia e Fórum, ela aprenderá porque existe tantas pessoas pobres e ou , doentes e ou criminosas e ou desempregadas em nossa cidade e divulgará esse conhecimento após o término de seu contrato de 6 meses , e poderá fazer mobilização social para melhorar a cidade. Paulo Antonio Trindade Rua Padre Eustaquio, 1610 Telefone : 3082-2088 e-mail : paulo.a.trindade @ gmail.com xxxxxXXXXXxxxxx Reunião da Comissão Local de Saude de 15-04-2009 Sr. Secretario Municipal de Saude Sr. Prefeito de Belo Horizonte Eu, Paulo Antonio Trindade, 64, mestiço com um pinta de pele preta no braço, exponho um fato para em seguida requerer: Em 19-03-2009 participei da reunião do Conselho Local de Saúde , do Centro de Saúde Carlos Prates, quando compareceram duas Auxiliares de Enfermagem ,uma chamada Juliana, mestiça , estatura baixa , obesa, reclamou de excesso de trabalho e me informou que acumulava cargos públicos. A outra , chamada Eunice, mestiça-escura, reclamou de “assédio moral” e apresentou um Laudo médico ,no qual dez médicos determinavam ou recomendavam que a Gerente do Centro de Saúde lhe desse tarefa que ela tinha condições de realizar e lhe fornecesse duas “estagiárias”para atuarem como suas auxiliares. Os dez médicos determinavam ou recomendavam que várias tarefas que descreveram , não lhe fosse impostas. A Auxiliar de Enfermagem não queria ser transferida nem aposentada. Ela disse que era representante do SINDBEL no Centro de Saúde. Dias após , fiz requerimento á Gerente do Centro de Saúde , solicitando informações sobre as duas funcionárias : nome completo , horário de trabalho , faltas ao trabalho, endereço dos dois locais de trabalho da Juliana, exame atencioso do Laudo médico da Eunice, etc. Informei que pretendia pedir a demissão da Juliana e a reformulação do Atestado Médico da Eunice , porque considero ser anti-ético e anti-juridico ser “estruturada” como uma espécie de “chefe” de duas “Estagiárias” , pois o correto é que ela trabalhe sob “tutela” de uma Auxiliar de Enfermagem sadia. Na reunião do Conselho Local de Saúde , dia 15-04-2009 , o Presidente do Conselho Antonio Carlos “Feijão”,59, mestiço-escuro, disse que as informação não me seriam fornecidas e que eu estava equivocado sobre os objetivos da Conselho. Requeiro: Seja requisitado cópia do Laudo Médico e seja estabelecido normas para a emissão de Laudos Médicos para funcionários públicos. Seja emitida intimação para que as Auxiliares de Enfermagem que acumulam cargos públicos optem por um dos cargos sob pena de demissão a bem do Serviço Público. A permissão para Profissionais de Saúde acumularem cargos públicos constante da Constituição de 1988 não foi regulamentada e portanto , somente podem acumular se a soma da jornada dos dois cargos públicos não ultrapassar 6 horas diárias ou 30 semanais. A jornada máxima de 30 horas semanais é preconizada como ideal pelos Sindicatos de Auxiliares de Enfermagem e Entidades de Classe. O dispositivo Constitucional citado foi de autoria da Deputada Benedita da Silva, de cor preta, certamente para atender “cabos eleitorais” que já acumulavam cargos públicos irregularmente. Peço Deferimento,
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