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Leituras recentes

Todos os dias surgem novidades editoriais na internet na área do Direito.

Não sendo viável dar aqui notícia actualizada destes novos conteúdos, servimo-nos deste espaço para partilhar leituras recentes de artigos divulgados online, assim chamando a atenção para os documentos em questão.

 

Nuno Ribeiro Coelho - Não há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais (último acesso: 02-01-2009) pdf 

Paula Costa e Silva - A Ordem do Juízo de D. João III e o regime processual experimental (último acesso: 30-12-2008)

Manuel Carneiro da Frada - A própria vida como dano? (último acesso: 19-12-2008)

Commission européenne pour l'efficacité de la justice (CEPEJ) - Systèmes judiciaires européens - Edition 2008 (données 2006): Efficacité et qualité de la justice (último acesso: 10-11-2008) pdf 

Direction Générale Politiques Internes de l’Union. Département Thématique C. Droits des Citoyens et Affaires Constitutionnelles - Mise en oeuvre du mandat d’arret europeen et des equipes communes d’enquete au niveau national et au niveau europeen pdf

Directorate General Internal Policies. Policy Department C. Citizens' Rights and Constitutional Affairs - Implementation of the european arrest warrant and joint investigation teams at EU and national level pdf
 
Rapport d’information: 1. Le système européen de protection des Droits de l’Homme: un système efficace en dépit de certains motifs de préoccupation - 2. Un rôle moteur de l’Union Européenne au niveau international qui se heurte a la contestation du caractère universel Droits de l’Homme pdf
 
The European Commission for the Efficiency of Justice - Newsletter n.º 5

Anexos (3)

  • EUROPEAN ARREST WARRANT.pdf - em 6 de Mar de 2009 12:29, por Julgar Online (versão 1)
    572k Ver Transferir
  • LE SYSTÈME EUROPÉEN DE PROTECTION DES DROITS DE L’HOMME.pdf - em 2 de Mai de 2009 09:19, por Julgar Online (versão 1)
    220k Ver Transferir
  • MANDAT D’ARRET EUROPEEN.pdf - em 6 de Mar de 2009 12:28, por Julgar Online (versão 1)
    623k Ver Transferir

Início

Novos conteúdos

 
Juan Pedro Quintana
A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise
Paulo Castro Rangel
Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
Armindo Ribeiro Mendes
Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política — A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade

- Memória histórica e Justiça 

Iva Delgado
O caso Delgado e o julgamento da história
 
 
Fernando César Teixeira França
Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais
Gabriel Catarino
Aspectos jurídico-penais e processuais do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros
 
 
Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
  
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne
(fr.)   (eng.)
 
 
The European Commission for the Efficiency of Justice
 

Julgar

Sérgio Gonçalves Poças
Da sentença Penal
Fernando Vieira / Sofia Brissos
Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria
Nuno Lemos Jorge
Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas
António Pedro Barbas Homem
Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial 
Gomes Canotilho
Julgar e decidir - As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"  

Debater

Jorge de Sousa
Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

Divulgar

Fernando Gravato Morais
As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano

Último número

n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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