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Disponibilização de conteúdos

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Novos conteúdos

 
Juan Pedro Quintana
A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise
Paulo Castro Rangel
Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
Armindo Ribeiro Mendes
Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política — A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade

- Memória histórica e Justiça 

Iva Delgado
O caso Delgado e o julgamento da história
 
 
Fernando César Teixeira França
Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais
Gabriel Catarino
Aspectos jurídico-penais e processuais do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros
 
 
Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
 

Julgar

Sérgio Gonçalves Poças
Da sentença Penal
Fernando Vieira / Sofia Brissos
Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria
Nuno Lemos Jorge
Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas
António Pedro Barbas Homem
Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial 
Gomes Canotilho
Julgar e decidir - As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"  

Debater

Jorge de Sousa
Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

Divulgar

Fernando Gravato Morais
As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano

Último número

n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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