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Julgar Especial - PRIMEIRA CONFERÊNCIA ANUAL DA REVISTA JULGAR

PRIMEIRA CONFERÊNCIA ANUAL DA REVISTA JULGAR

A Qualidade da Justiça nas Democracias do Século XXI

 

- José Mouraz Lopes — Qualidade da Justiça 

- António Martins — Intervenção na Sessão de Abertura 

- Manuel Ramos Soares — Princípios da ética judicial 

- José Narciso da Cunha Rodrigues — Justiça Comunitária e qualidade da justiça: um discurso do método [abstract] 

- Paulo Castro Rangel — A justiça nas constituições poliárquicas do século XXI: instituição liberal ou instituição democrática?[abstract] 

- Luigi Ferrajoli — Garantismo e Direito Penal [abstract] 

Anexos (7)

  • A JUSTIÇA NAS CONSTITUIÇÕES POLIÁRQUICAS.pdf - em 23 de Mai de 2009 12:36, por Julgar Online (versão 1)
    102k Ver Transferir
  • APRESENTAÇÃO.pdf - em 8 de Fev de 2009 01:08, por Julgar Online (versão 1)
    19k Ver Transferir
  • GARANTISMO E DIREITO PENAL.pdf - em 23 de Mai de 2009 12:36, por Julgar Online (versão 1)
    154k Ver Transferir
  • INTERVENÇÃO NA SESSÃO DE ABERTURA.pdf - em 8 de Fev de 2009 01:08, por Julgar Online (versão 1)
    35k Ver Transferir
  • INTERVENÇÃO NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO.pdf - em 23 de Mai de 2009 12:37, por Julgar Online (versão 1)
    22k Ver Transferir
  • JUSTIÇA COMUNITÁRIA E QUALIDADE DA JUSTIÇA.pdf - em 23 de Mai de 2009 12:37, por Julgar Online (versão 1)
    197k Ver Transferir
  • PROJECTO ASSOCIATIVO PARA A COMPILAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL.pdf - em 8 de Fev de 2009 01:08, por Julgar Online (versão 1)
    44k Ver Transferir

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Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
  
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne
(fr.)   (eng.)
 
 
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Da sentença Penal
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Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

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Fernando Gravato Morais
As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano

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n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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