Julgar 08 / Maio-Agosto / 2009
ÍNDICE
Editorial JULGAR
- Rita Lobo Xavier — A relação especificada de bens comuns: relevância jurídica da sua apresentação no divórcio por mútuo consentimento [abstract] - Renata Terra — Breves apontamentos sobre a medida cautelar de guarda em centro educativo [abstract] - Laurinda Guerreiro Gemas — A indemnização dos danos causados por acidentes de viação - Algumas questões controversas [abstract] - Isabel Peixoto Pereira — Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva, a despropósito de dois acórdãos [abstract] - Susana Silveira — Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador no regime introduzido pela Lei n.º 7/2009, de 12/02 [abstract] - Fátima Reis Silva — Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações [abstract] - Maria José Costeira / Maria Teresa Garcia Freitas — A tutela cautelar das patentes de medicamentos: aspectos práticos [abstract]
DEBATER
- Noémia Neves Anacleto — Legitimação do poder judicial [abstract] - Ana Sacau / Andreia Rodrigues — Reflexões sobre o papel da experiência do juiz na tomada de decisões judiciais [abstract] - Luísa Neto — O direito e a igualdade de género [abstract] - Sofia David — Segurança social versus democracia política, social e participativa [abstract] - Raquel Prata — O juiz cyborg - A informática e o judiciário [abstract]
DIVULGAR
- Maria Laura S. Maia — Memórias breves dum passado judicial recente [abstract] - Mónica Sifuentes — Seqüestro interparental – A experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980 [abstract] - Maja Tratnik — União Internacional de Magistrados – Do século XX ao século XXI, o seu papel no passado, hoje e os desafios para o futuro [abstract] - Gabriela Cunha Rodrigues — Pedaços da vida de uma juíza [abstract] |
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Julgar 08 / Setembro-Dezembro / 2008 |
Início Novos conteúdosJuan Pedro Quintana A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise
 Paulo Castro Rangel
Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
Armindo Ribeiro Mendes
Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política — A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade
Iva Delgado O caso Delgado e o julgamento da história
Fernando César Teixeira França
Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais
Gabriel Catarino
Aspectos jurídico-penais e processuais do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros
Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne (fr.) (eng.)
The European Commission for the Efficiency of Justice
JulgarSérgio Gonçalves Poças
Da sentença Penal
Fernando Vieira / Sofia Brissos
Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria
Nuno Lemos Jorge
Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas António Pedro Barbas Homem
Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial
Gomes Canotilho
Julgar e decidir - As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"
DebaterJorge de Sousa
Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política
DivulgarÚltimo número
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