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Julgar 02 / Maio-Agosto / 2007

ÍNDICE

Editorial  

 JULGAR


- António Pedro Barbas Homem — Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial [abstract] 

- Jorge F. Malem Seña — Podem as «más pessoas» ser bons juízes? [abstract] 

- José Manuel Meirim — Os magistrados fazem mal ao desporto? [abstract] 

- Raúl Eduardo Nunes Esteves — Minhas Senhoras e meus Senhores... eis o princípio do fim do Estado Moderno [abstract] 

- José Igreja Matos — O Juiz e o Processo Civil (Contributo para um debate necessário) [abstract] 

DEBATER - Jurisdição, Território e Gestão

- Boaventura Sousa Santos / Conceição Gomes — Geografia e democracia para uma nova justiça [abstract] 

- Luís Azevedo Mendes / Nuno coelho — A construção do novo mapa dos tribunais - Enraizamento, efectividade e mudança [abstract] 

- Rogério Alves — O mapa judiciário ou os novos caminhos da Justiça Portuguesa [abstract] 

- Sofia Amaral Garcia / Nuno Garoupa — Algumas Notas sobre a Governança Judiciária. Uma análise comparativa entre o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais. Administrativos e Fiscais e o Consejo General del Poder Judicial [abstract] 

- Jorge Almeida / Patrícia Branco — Os poderes do juiz-presidente: o futuro face ao limite constitucional do juíz natural [abstract] 

DIVULGAR

- Euclides Dâmaso Simões — Prova indiciária (Contributos para o seu estudo e desenvolvimento em dez sumários e um apelo premente) [abstract] 

- Paulo Duarte Teixeira — Recensão de "A natureza do processo judicial", Benjamin Cardozo [sumário] 

Anexos (12)

  • A CONSTRUÇÃO DO NOVO MAPA DOS TRIBUNAIS.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:12, por Julgar Online (versão 1)
    340k Ver Transferir
  • ALGUMAS NOTAS SOBRE A GOVERNANÇA JUDICIÁRIA.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:12, por Julgar Online (versão 1)
    208k Ver Transferir
  • Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:12, por Julgar Online (versão 1)
    185k Ver Transferir
  • GEOGRAFIA E DEMOCRACIA.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:13, por Julgar Online (versão 1)
    224k Ver Transferir
  • MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:13, por Julgar Online (versão 1)
    97k Ver Transferir
  • O JUIZ E O PROCESSO CIVIL.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:13, por Julgar Online (versão 1)
    232k Ver Transferir
  • O MAPA JUDICIÁRIO OU OS NOVOS CAMINHOS DA JUSTIÇA PORTUGUESA.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:13, por Julgar Online (versão 1)
    100k Ver Transferir
  • OS PODERES DO JUIZ-PRESIDENTE.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:14, por Julgar Online (versão 1)
    179k Ver Transferir
  • Os magistrados fazem mal ao desporto.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:14, por Julgar Online (versão 1)
    249k Ver Transferir
  • PODEM AS MÁS PESSOAS SER BONS JUÍZES.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:14, por Julgar Online (versão 1)
    256k Ver Transferir
  • PROVA INDICIÁRIA.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:14, por Julgar Online (versão 1)
    134k Ver Transferir
  • RECENSÃO DE A NATUREZA DO PROCESSO JUDICIAL.pdf - em 23 de Mai de 2009 08:15, por Julgar Online (versão 1)
    102k Ver Transferir

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Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
  
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne
(fr.)   (eng.)
 
 
The European Commission for the Efficiency of Justice
 

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Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

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n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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