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Julgar 01 / Janeiro-Abril / 2007

ÍNDICE

Apresentação  

 JULGAR

- José Joaquim Gomes Canotilho — Julgar e decidir — As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"  

- António Henriques Gaspar — A justiça nas incertezas da sociedade contemporânea — O juiz hoje: de exegeta a ministro da verdade  

- Perfecto Andrés Ibáñez — A profissão de juiz, hoje  

- Mariana França Gouveia — Os poderes do juiz cível na acção declarativa — Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão  

- Luís Correia de Mendonça — Vírus autoritário e processo civil  

 DEBATER - Reforma do sistema penal

- Rui pereira, Laborinho Lúcio, José António Barreiros e Fátima Mata-Mouros — Debate sobre a Reforma Penal  

- Germano Marques da Silva — Um olhar sobre o projecto e o acordo politico para a revisão do Código de Processo Penal  

- João Henrique Gomes de Sousa — O reconhecimento de pessoas no projecto do Código de Processo Penal  

DIVULGAR

- Pedro Soares de Albergaria — Anomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo  

- Pacto de Estado para a reforma da Justiça  

- Acordo político-parlamentar para a reforma da Justiça celebrado entre o PS e o PSD  

Anexos (12)

  • ACORDO POLÍTICO-PARLAMENTAR.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:41, por Julgar Online (versão 1)
    73k Ver Transferir
  • Andrés Ibáñez - A Profissão de Juiz.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:43, por Julgar Online (versão 1)
    181k Ver Transferir
  • Apresentação.pdf - em 23 de Dez de 2008 15:08, por Julgar Online (versão 3 / versões anteriores)
    33k Ver Transferir
  • Correia de Mendonça - Vírus autoritário.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:43, por Julgar Online (versão 1)
    331k Ver Transferir
  • Debate.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:42, por Julgar Online (versão 1)
    341k Ver Transferir
  • França Gouveia - Os poderes do Juiz.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:43, por Julgar Online (versão 1)
    204k Ver Transferir
  • Germano M. Silva - Um olhar.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:42, por Julgar Online (versão 1)
    175k Ver Transferir
  • Gomes Canotilho - Julgar e Decidir.pdf - em 17 de Jan de 2009 03:18, por Julgar Online (versão 3 / versões anteriores)
    70k Ver Transferir
  • Gomes de Sousa - O reconhecimento.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:42, por Julgar Online (versão 1)
    158k Ver Transferir
  • Henriques Gaspar - A Justiça nas Incertezas.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:43, por Julgar Online (versão 1)
    115k Ver Transferir
  • Pacto de Estado espanhol.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:41, por Julgar Online (versão 1)
    102k Ver Transferir
  • Soares de Albergaria - Anomalia Psíquica.pdf - em 23 de Dez de 2008 13:41, por Julgar Online (versão 1)
    115k Ver Transferir

Início

Novos conteúdos

 
Juan Pedro Quintana
A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise
Paulo Castro Rangel
Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
Armindo Ribeiro Mendes
Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política — A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade

- Memória histórica e Justiça 

Iva Delgado
O caso Delgado e o julgamento da história
 
 
Fernando César Teixeira França
Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais
Gabriel Catarino
Aspectos jurídico-penais e processuais do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros
 
 
Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
  
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne
(fr.)   (eng.)
 
 
The European Commission for the Efficiency of Justice
 

Julgar

Sérgio Gonçalves Poças
Da sentença Penal
Fernando Vieira / Sofia Brissos
Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria
Nuno Lemos Jorge
Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas
António Pedro Barbas Homem
Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial 
Gomes Canotilho
Julgar e decidir - As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"  

Debater

Jorge de Sousa
Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

Divulgar

Fernando Gravato Morais
As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano

Último número

n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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