| Autor | Artigo |
| Alda Martins | A laboralização da função pública e o direito constitucional à segurança no emprego [abstract] |
| Álvaro Laborinho Lúcio | Debate sobre a Reforma Penal (pdf) |
| Ana Sofia Cabral | Da Psiquiatria ao Direito [abstract] |
| André Lamas Leite | O crime de subtracção de menor – Uma leitura do reformado artigo 249.º do Código Penal [abstract] |
| António Alberto Rodrigues Ribeiro | Notas sobre a Justiça [abstract] |
| António Cluny | Jurisdição financeira e globalização [abstract] |
| António de Araújo | Os alvores do constitucionalismo português [abstract] |
| António Henriques Gaspar | A justiça nas incertezas da sociedade contemporânea — O juiz hoje: de exegeta a ministro da verdade (pdf) |
| António Henriques Gaspar | O tempo judiciário e a qualidade da decisão [abstract] |
| António Henriques Gaspar | A influência da CEDH no diálogo interjurisdicional — A perspectiva nacional ou o outro lado do espelho [abstract] |
| António Macedo | Da Psiquiatria ao Direito [abstract] |
| António Martins | Primeira Conferência da JULGAR - Intervenção na Sessão de Abertura (pdf) |
| António Pedro Barbas Homem | Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial (pdf) |
| António Santos Abrantes Geraldes | Recursos em processo civil [abstract] |
| Armindo Ribeiro Mendes | Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política – A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade [abstract] |
| Boaventura Sousa Santos | Geografia e democracia para uma nova justiça (pdf) |
| Bruno Pereira | Síndroma de Alienação Parental: Realidade Médico-Psicológica ou Jurídica? [abstract] |
| Carla Amado Gomes | Responsabilidade civil da administração por facto ilícito [abstract] |
| Carlos Pinto de Abreu | Jurisdição e política - Breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a primeira Lei de Política Criminal [abstract] |
| Conceição Gomes | Geografia e democracia para uma nova justiça (pdf) |
| Cristina Dias | Poder paternal e poder de correcção [abstract] |
| David Magalhães | Resolução do contrato de arrendamento [abstract] |
| Duarte Nuno Vieira | Da Psiquiatria ao Direito [abstract] |
| Edinilson Donisete Machado | A efetividade da tutela jurisdicional e a legislação brasileira (pdf) |
| Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa | O juiz no processo civil brasileiro [sumário] |
| Enrique Bacigalupo | Um direito penal europeu? [abstract] |
| Eric Alt | A qualidade da decisão judicial [abstract] |
| Esperança Mealha | Responsabilidade na adjudicação dos contratos públicos [abstract] |
| Euclides Dâmaso Simões | Tráfico de seres humanos: prevenção e repressão à luz do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo.pdf |
| Euclides Dâmaso Simões | Recuperação de activos: da perda ampliada à actio in rem.pdf |
| Euclides Dâmaso Simões | Prova indiciária (Contributos para o seu estudo e desenvolvimento em dez sumários e um apelo premente) (pdf) |
| Fátima Mata-Mouros | Debate sobre a Reforma Penal (pdf) |
| Fernando César Teixeira França | Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais (pdf) |
| Fernando de Gravato Morais | As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano [abstract] |
| Fernando Vieira | Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria [abstract] |
| Fernando Vieira | Síndroma de Alienação Parental: Realidade Médico-Psicológica ou Jurídica? [abstract] |
| Flávio Bento | A efetividade da tutela jurisdicional e a legislação brasileira (pdf) |
| Germano Marques da Silva | Um olhar sobre o projecto e o acordo politico para a revisão do Código de Processo Penal (pdf) |
| Guilherme da Fonseca | A disciplina militar, o contencioso administrativo e os direitos fundamentais dos Militares [abstract] |
| Guilherme da Fonseca | Responsabilidade por erro judiciário [abstract] |
