Autores e artigos publicados

AutorArtigo
Edinilson Donisete Machado A efetividade da tutela jurisdicional e a legislação brasileira (pdf) 
Euclides Dâmaso Simões Tráfico de seres humanos: prevenção e repressão à luz do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo.pdf 
Euclides Dâmaso Simões  Recuperação de activos: da perda ampliada à actio in rem.pdf 
Fernando César Teixeira França Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais (pdf) 
Flávio Bento A efetividade da tutela jurisdicional e a legislação brasileira (pdf) 
José Luís F. Trindade Recuperação de activos da perda ampliada à actio in rem.pdf 
Leonardo José Carneiro da Cunha A colaboração do executado quanto à indicação de bens à penhora no direito brasileiro 
Paulo Marrecas Ferreira A protecção internacional dos direitos humanos (pdf) 
Álvaro Laborinho Lúcio Debate sobre a Reforma Penal (pdf) 
António Henriques Gaspar A justiça nas incertezas da sociedade contemporânea — O juiz hoje: de exegeta a ministro da verdade (pdf) 
Fátima Mata-Mouros Debate sobre a Reforma Penal (pdf) 
Germano Marques da Silva Um olhar sobre o projecto e o acordo politico para a revisão do Código de Processo Penal (pdf) 
João Henriques Gomes de Sousa O reconhecimento de pessoas no projecto do Código de Processo Penal (pdf) 
José António Barreiros Debate sobre a Reforma Penal (pdf) 
José Joaquim Gomes Canotilho Julgar e decidir — As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos" (pdf) 
Luís Correia de Mendonça Vírus autoritário e processo civil (pdf) 
Mariana França Gouveia Os poderes do juiz cível na acção declarativa — Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão (pdf) 
Pedro Soares de Albergaria Anomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo (pdf) 
Perfecto Andrès Ibanez A profissão de juiz, hoje (pdf) 
Rui Pereira Debate sobre a Reforma Penal (pdf) 
António Pedro Barbas Homem  Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial (pdf) 
Boaventura Sousa Santos Geografia e democracia para uma nova justiça (pdf) 
Conceição Gomes Geografia e democracia para uma nova justiça (pdf) 
Euclides Dâmaso Simões Prova indiciária (Contributos para o seu estudo e desenvolvimento em dez sumários e um apelo premente) (pdf) 
Jorge Almeida Os poderes do juiz-presidente: o futuro face ao limite constitucional do juíz natural (pdf) 
Jorge Malem Seña Podem as «más pessoas» ser bons juízes? (pdf) 
José Igreja Matos O Juiz e o Processo Civil (Contributo para um debate necessário) (pdf) 
José Manuel Meirim Os magistrados fazem mal ao desporto? (pdf) 
Luís Azevedo Mendes A construção do novo mapa dos tribunais - Enraizamento, efectividade e mudança (pdf) 
Nuno Garoupa Algumas Notas sobre a Governança Judiciária (pdf) 
Nuno Ribeiro Coelho A construção do novo mapa dos tribunais - Enraizamento, efectividade e mudança (pdf) 
Patrícia Branco Os poderes do juiz-presidente: o futuro face ao limite constitucional do juíz natural (pdf) 
Paulo Duarte Teixeira Recensão de "A natureza do processo judicial", Benjamin Cardozo (pdf) 
Raul Eduardo Nunes Esteves Minhas Senhoras e meus Senhores... eis o princípio do fim do Estado Moderno (pdf) 
Rogério Alves O mapa judiciário ou os novos caminhos da Justiça Portuguesa (pdf) 
Sofia Amaral Garcia Algumas Notas sobre a Governança Judiciária (pdf) 
António Cluny Jurisdição financeira e globalização (pdf) 
Armindo Ribeiro Mendes Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política – A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade (pdf) 
Carlos Pinto de Abreu Jurisdição e política - Breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a primeira Lei de Política Criminal (pdf) 
Fernando de Gravato Morais As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (pdf) 
Fernando Vieira Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria (pdf) 
Guilherme da Fonseca A disciplina militar, o contencioso administrativo e os direitos fundamentais dos Militares (pdf) 
Jorge de Sousa Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política (pdf) 
Juan Pedro Quintana Carretero A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise (pdf) 
Nuno Lemos Jorge Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas (pdf) 
Paulo Castro Rangel Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função (pdf) 
Sérgio Gonçalves Poças Da sentença Penal – Fundamentação de acto (pdf) 
Sofia Brissos Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria (pdf) 
António Santos Abrantes Geraldes Recursos em processo civil [abstract] 
Cristina Dias Poder paternal e poder de correcção [abstract] 
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Novos conteúdos

 
Juan Pedro Quintana
A Produtividade e os Juízes em Espanha: um modelo em crise

Paulo Castro Rangel
Estado fraco, Tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função

Armindo Ribeiro Mendes
Tribunal Constitucional entre o Direito e a Política — A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade



- Memória histórica e Justiça 

Iva Delgado
O caso Delgado e o julgamento da história

 

 
Teresa Maria da Silva Bravo
(Re) configurações da cidadania e as metamorfoses do normativo em contextos multiculturais

Fernando César Teixeira França
Por um reexame dos fundamentos da lei e das instituições sociais

Gabriel Catarino
Aspectos jurídico-penais e processuais do Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros



 
Observatório do respeito pelos direitos fundamentais na Europa
  
Les droits fondamentaux dans l’espace de liberté, de securite et de justice - Perspectives et responsabilités après le traité de Lisbonne
(fr.)   (eng.)
 


 
The European Commission for the Efficiency of Justice
 

Julgar

Sérgio Gonçalves Poças
Da sentença Penal

Fernando Vieira / Sofia Brissos
Direito e Psiquiatria: um olhar sobre a cultura judiciária na sua interconexão com a psiquiatria

Nuno Lemos Jorge
Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas

António Pedro Barbas Homem
Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial 

Gomes Canotilho
Julgar e decidir - As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos"  

Debater

Jorge de Sousa
Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política

Divulgar

Fernando Gravato Morais
As Normas transitórias e o Novo Regime do Arrendamento Urbano

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n.º 8 

  • A relação especificada de bens comuns
  • A medida cautelar de guarda em centro educativo
  • A indemnização dos danos causados por acidentes de viação
  • Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva
  • Da cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador
  • Um olhar ''comercial'' sobre o regime geral das contra-ordenações
  • A tutela cautelar das patentes de medicamentos
  • Legitimação do poder judicial
  • O papel da experiência do juiz na tomada de decisões
  • O direito e a igualdade de género
  • Segurança social versus democracia política, social e participativa
  • O juiz cyborg
  • Memórias breves dum passado judicial recente
  • Seqüestro interparental
  • União Internacional de Magistrados
  • Pedaços da vida de uma juíza

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