Quase quinze anos de Independência - PONTO DA SITUAÇÃO

                                                                                                                                       Humberto Cardoso,  (pseudónimo Tácito Monteiro)                                                                                                                                       

                                                                                                                                                          Terra Nova, Dezembro de 1989         

            Catorze anos após a independência, o caboverdiano vê afastar-se para mais longe a perspectiva de um futuro certo quando os esforços e investimentos desenvolvidos não dão os frutos previstos, enquanto o peso das sequelas de uma certa estratégia ou ausência dela se faz sentir com acuidade.

            No seu quotidiano o caboverdiano vê o seu mundo a desmoronar-se:

            - o aumento constante dos preços sem possível acompanhamento de salários;

            - a percepção que as crianças e jovens, apesar da escolaridade, estão deficientemente preparados para enfrentar o futuro;

            - ausência total de referências e valores que sirvam de guia aos mais novos; indeferenciação de símbolos e referencias entre grupos de idades com consequente salada de crianças, jovens e adultos, todos numa lambada;

            - o surrealismo de uma existência onde a rádio, a televisão e jornais competem num desfile de reuniões, conferencias, congressos e seminários dados por reais mas que são percebidos como exercícios fantasmagóricos sem relação com a realidade e que ao mesmo tempo constituem uma assombração permanente;

            - a insegurança no dia a dia e a inércia na prevenção e repressão de crimes de delito comum contrastam fortemente com a rapidez e a eficiência de acção quando se trata de reprimir jovens a desfilarem pela rua de Lisboa exibindo cartazes PAZ, AMOR e MUSICA.

            Perante esta situação questões começam a crepitar-lhe na mente com violência cada vez maior:

            - Como se compreende que o Estado que se diz ter como preocupação máxima a massa trabalhadora baseie a maior parte das suas receitas em impostos indirectos que incidem indiscriminadamente sobre a população, reflectindo-se directamente no custo de vida?

            - Porque esse crescimento constante de despesas do Estado, pois mais eficiente não se torna? Pelo contrário, centralizado como está na Praia, só incrementa o seu crescimento anárquico cujas consequências em termos de saneamento, energia, criminalidade, etc., iremos todos pagar;

            - Como se compreende a rigidez do tratamento dado aos emigrantes no que diz respeito às imposições aduaneiras e outras quando é conhecimento publico a importância cada vez maior do chamado comercio informal, vulgo rabidância, à margem da lei?

            - Porque é que temos ser nós "..os restantes patriotas" a pagar pelas despesas do partido e das suas organizações de massa, que como se sabe são pagas através do orçamento do Estado?

            - Como é que após catorze anos de independência e uma divida de 12 milhões de contos a nossa estrutura de exportações se mantenha basicamente a mesmo do período anterior a independência?

            - Cabo Verde já teve importância cultural e literária que se reflectia nos seus jornais e revistas. Como se justifica que apesar de uma maior escolaridade e um numero muito superior de gente com formação universitária o panorama cultural caboverdiano denote uma mediocridade que brada aos céus?

            - Falou-se muito nas três reformas. Da Agrária sabemos o sofrimento desmedido provocado pelo desencontro entre a ideologia e realidade, ficando-nos a sensação de que tudo isso foi um exercício estéril pois um dos instrumentos fundamentais era a criação do credito agrícola, o que nunca aconteceu. Da reforma administrativa sabe-se desde o inicio que é limitada pela própria natureza da administração que a desencadeia. Na reforma do ensino esta envolvida toda a gente excepto os agentes intervenientes no ensino - professores, alunos e pais.

            Se são estas reformas os pilares do Cabo verde do futuro então dá para perguntar que futuro vamos oferecer aos nossos filhos?

            Como chegamos a esta situação?

            Cabo Verde nasceu numa onda avassaladora de esperança e certezas. Uma euforia que cruzava as fronteiras de idades e embriagava a todos. A juventude caboverdiana, com a sua generosidade própria, engajou-se totalmente no processo de independência e, logo a seguir, na construção nacional. Isso era claramente reflectido na composição do Partido. Antes do 25 de Abril, a estrutura do partido era incipiente e foi completamente submerso pela movimentação dos jovens e do povo no que foram os meses cruciais da afirmação do Partido em Cabo Verde. É de relembrar que o PAIGC ao assinar o reconhecimento da independência da Guine Bissau só conseguiu para Cabo Verde o reconhecimento formal do direito a autodeterminação e independência. A partir daí o teatro das operações passou para Cabo Verde. Daí que o papel do movimento autóctone, principalmente dos jovens, tenha sido decisivo no desencadear do processo das negociações que levou à assinatura do acordo de independência.

            O PAIGC nas vésperas da independência ainda se encontrava em processo de organização, processo esse conduzido fundamentalmente por jovens e outros que tendo dirigido a luta pela independência em nome do PAIGC vêem-se então como militantes e a construir a estrutura partidária.

            Uma clivagem, com mais ou menos clareza, desenhava-se no interior do Partido: os históricos da luta na Guine e os novos militantes cuja a acção foi decisiva para as transformações em Cabo Verde. Numa estratégia clara de assumpção do poder total, os históricos vão utilizar o aparelho do Estado em construção com base do seu poder, em detrimento do Partido que é visto como base dos autóctones. Começa o discurso da normalização e da maturidade, ao mesmo tempo que se incentiva as divisões entre os militantes, com antagonismos artificiais (de cafés) entre maoismos, trotskismos, stalinismos, orquestrados a partir de certos departamentos do Estado no intuito de destruir a base dos autóctones mesmo sacrificando o partido no processo. Os três Governos de 75/76/79 reflectem as fases dessa luta unilateral pela consolidação do poder total dos históricos.

            As consequências para o país são imediatas:

            - Consolidação de uma clique politica que, apesar de contradições internas e choques de personalidades, encontra-se unida no esforço de manter o poder a todo o custo.

            - A base dessa clique e o próprio aparelho do Estado que, sem uma estratégia politica, económica, social e cultural devido à diluição e transformação do Partido numa correia de transmissão e com discurso ideológico oco, torna-se o lugar privilegiado do exercício do poder.

            - Marginalização de todo e qualquer individuo ou organização que tende a seguir o seu próprio curso em qualquer domínio sem ser tutelado pelo Estado. Implantação na sociedade caboverdiana do vírus politico (quer dizer servil a clique) como condição sine qua non de ascensão social, económica, profissional com a consequente institucionalização da mediocridade. Daqui se compreende a hostilidade do regime a Baltazar Lopes, exemplo de verticalidade e distanciamento de quaisquer poderes na sua trajectória de investigar e dar a conhecer a caboverdianidade.

            - A centralização absurda do aparelho do Estado implicando um crescimento excessivo da capital e criando fortes correntes migratórias em direcção aos centros urbanos, que veio aumentar as dificuldades de um crescimento regional e tornar incomportáveis as despesas correntes dos problemas sociais assim incentivados.

            - Ausência de uma estratégia nacional com os seus corolários a nível de credito, orçamento, fisco, cultura, educação, formação profissional, comunicação social, desenvolvimento regional, industria, etc..

            - Instituição de insegurança social ao autonomizar as forcas policiais e militares de qualquer controle de sociedade pois os seus actos só podem ser julgados pelas suas próprias institutos - Tribunais Militares e Ministro da Pasta.

            - O efeito destruidor a nível psicológico e funcional dum povo a quem se quer fazer acreditar que as suas mulheres devem estar na OMCV, as suas crianças na OPAD e os jovens na JAAC, organizações que se dizem de massas mas que ao fim de 14 anos constituem uma minoria marginal no seio dos grupos que pretendem enquadrar. Apesar disso, detêm o acesso aos órgãos de comunicação social e são subsidiados pelo Estado (receitas sacadas de todos), apresentando-se, contudo, até recentemente, como as únicas organizações não-governamentais face às ONG estrangeiras, conseguindo assim financiamento para as suas sedes,. os seus polivalente e seus projectos cujos objectivos são principalmente políticos.

            Este cenário irreal leva a uma resignação profunda, com as pessoas confinando-se em suas casas,. ou seja, à atomização progressiva da sociedade. Daí, é um passo para a passividade, para o não ligar o que se passa ao lado, a perda de solidariedade social, a valorização do cinismo, do subir a custa de intrigas. Termos como mafioso, cambalachero entram na linguagem corrente porque expressam precisamente a atitude que tende a prevalecer nas relações sociais.

            A laia de conclusão dir-se-ia

            - que os históricos cavaram um fosso na sociedade caboverdiana, privando-a do seu único recursos real - a energia e a capacidade criadora das pessoas;

            - que feriram profundamente o povo que os recebeu tão calorosamente e que pensou que a sua esperança era a mesma que os tinha alimentado na luta;

            -que criaram um handicap na sociedade ao quebrarem a moral deste povo orgulhoso, handicap esse que já se tornou num dos maiores obstáculos ao desenvolvimento.

            Esta situação não pode continuar. Como disse Gorbatchev "os que se atrasam são punidos pela vida".

            A exemplo do que se passa noutras paragens há que romper com a pratica de manter o poder a todo o custo, divorciando-se da sociedade.

            É estranho ver gente que se impôs um futuro incerto ao acreditar numa luta que opunha uma população analfabeta e marginalizada a um exercito moderno (luta na Guine), agora, na sua própria terra, em muito melhores condições, não acredita na capacidade do seu povo em dirigir os seus destinos sem tutores e em completa liberdade.