III CONGRESSO - Cabo Verde entre a realidade e o mito      

 

 

        Humberto Cardoso                                                                                                             Terra Nova,    Agosto/Setembro de 1988                                            

 

            Em Novembro vai ser realizado o III Congresso do PAICV. O Ante-Projecto da tese " O PAICV E O EXERCICIO DO PODER" foi publicado no "Voz dl povo" e todos foram formalmente convidados a debate-lo.

 

            Respondendo a esse apelo e pensando no futuro, resolvemos avançar alguns aspectos para o desenvolvimento do debate. Mas primeiro, vamos a um "Mundo em transformação" e tentar tirar daí alguns ensinamentos para o nosso futuro.

 

            Mikhail Gorbatchev é o politico que nos últimos três anos tem, com maior frequência, feito a capa das revistas mais influentes, que tem suscitado maiores controvérsias em todo o mundo, como Angola, Afeganistão, Kampuchea e Médio Oriente, e diminuído as probabilidades de guerra nuclear pela eliminação de toda uma classe de mísseis nucleares. O seu livro "Perestroika" é um "best-seller" em todos os países

 

            Gorbatchev surge num momento crucial da história da União Soviética. Este país, uma superpotência, com enormes recursos naturais, apresenta uma economia estagnada e em regressão em certos sectores, uma estrutura de exportações com certas semelhanças com a dos países do Terceiro Mundo (matérias primas e produtos semi-acabados), índices de produtividade baixíssimos, e incapaz de fornecer ao seu povo alimento em quantidades suficientes de modo a acabar com as bichas e também incapaz de fornecer produtos de consumo de qualidade. A continuar essa situação, o próprio estatuto de superpotência militar estará comprometido a médio prazo, porque o poderio militar não é acompanhado de um poderio económico, financeiro e mesmo cultural.

 

            O reconhecimento da estagnação da economia soviética não é de hoje, já o foi no tempo de Krutchev cujas reformas foram abortadas pelos burocratas do partido - a nomenklatura. Gorbatchev, reconhecendo a urgência das reformas, e ao mesmo tempo, o poder da nomenklatura, vai definir a sua revolução como a "Perestroika" (reestruturação) e "Glasnost" (transparência).

 

            A Perestroika constitui todo o conjunto de reformas capazes de libertar a máquina soviética de todos os empecilhos (controle rígido do plano, falta de iniciativa dos gestores, excessos de trabalhadores, desperdício de recursos, etc.) afiná-la para responder ao grande desafio de competir com as grandes economias da Europa, do Japão e dos Estados Unidos. Mas para que isso aconteça é necessário despoletar todas as forcas criadores da sociedade e vencer uma rigidez implantada pela prática do Partido Comunista. Glasnost (transparência) é a politica que torna a Perestroika possível.

 

            A União Soviética com a Glasnost vive hoje uma efervescência só vista nos primeiros anos da revolução. Os jornais, anteriormente desprezados, hoje são lidos com avidez; manifestações nas ruas de Moscovo tornaram-se lugares comuns; uma explosão de criatividade que se manifesta na rádio, na televisão, musica teatro e cinema; livros proibidos como o Dr. Jivago e o Arquipélago de Gulag encontram-se nas livrarias; filmes interditos são exibidos na TV; a própria historia é revista tendo sido Estaline condenado e os que ele condenou á morte reabilitados.

 

            A revolução de Gorbatchev extravasa as fronteiras da União Soviética e leva a abertura do debate nas chamadas democracias populares. A liderança do Partido Comunista é substituída na Checoslováquia e na Hungria, e na Polónia está-se a criar as condições para o reaparecimento legal de uma organização sindical/politica, independente do partido - a "Solidariedade".

 

            Qual é para nos o significado de tudo isto?

 

            O Ante-projecto diz na sua introdução que" é de se estruturar um Partido... capaz de elaborar uma ideologia independente (sublinhado nosso) porque assente no processo histórico-cultural de formação da sociedade caboverdiana e da independência nacional...", mas o corpo da tese demonstra a presença de contribuições estranhas e, levando em conta o que essas contribuições tem tido como consequência no país de origem e noutras paragens, vejamos:

 

            1- A estrutura do partido é claramente identificável com as estruturas dos partidos comunistas, tanto na hierarquia como nas funções dos seus órgãos. No Ante-projecto encontramos: "os órgãos da Direcção nacional do Partido entre os Congressos - O Conselho Nacional (com as funções de Comité Central), a Comissão Politica (função do Bureau Politico) o Secretariado e o Secretário-geral - detêm o poder politico..."

 

            2- O principio de funcionamento do partido é o centralismo democrático, principio anunciado por Lenin em 1903 no Congresso Social-democrático Russo e que foi uma das causas da divisão desse partido em partido Menchevique e partido Bolshevique, actualmente partido comunista da URSS.

 

            3- A propósito do centralismo democrático, Rosa Luxemburgo teria criticado Lenin dizendo que este principio levaria a ditadura do partido sobre o proletariado e, dentro do partido, levaria, primeiro à ditadura do comité central sobre o partido, depois à ditadura do bureau politico e por fim à ditadura pessoal do líder, como veio a verificar-se com Stalin.             O Ante-Projecto informa-nos que o "Conselho Nacional… não vem cumprindo as suas obrigações..." que "..o secretariado.. não se conseguiu ainda estruturar este órgão.." mas que "a Comissão Politica.. tem desempenhado com eficiência as suas funções". Considerando, como foi dito acima, que o poder politico em Cabo Verde é detido por estes órgãos é-nos permitido deduzir que não funcionando os outros órgãos, a Comissão Politica detém de facto o poder. Poder indisputável porque não controlado suficientemente pelo órgãos responsáveis por esse controle (Conselho Nacional e Secretariado e muito menos pela massa dos militantes e pela sociedade sobre a qual é exercida. Isto corresponde precisamente a estrutura do poder nos países de Leste.

 

            4- Noutro ponto do Ante-Projecto diz: "A acção dos quadros do partido... um dos gestores do exercício da função dirigente".

 

            Como e de conhecimento de todos, os quadros do Partido são maioritariamente formados na URSS, RDA, Cuba, países onde as ciências humanas (Historia, Economia, Política, etc.) estão fortemente ligadas a ideologia oficial ou sejas a marcas especiais do marxismo-leninismo. É de se notar que o Ministério de Educação da URSS suspendeu todos os exames de Historia deste  ano devido as adulterações e mentiras claras existentes nos textos a disposição dos estudantes.

 

            5- A semelhança com o modelo vai mais adiante na definição do sistema politico em que são apresentadas "..as suas componentes essenciais, o Partido, o Estado e as organizações de massa.." e na restrição do universo possível quando se diz que "a materialização do projecto de sociedade pelo Partido só e possível se a sociedade assumir, no essencial, a ideologia deste..". Ora isto e totalitarismo tout court. Alguém pode que não temos um estado totalitário e aceitamos o facto mas que há todo um "processo histórico-cultural de formação da sociedade caboverdiana e da independência nacional" que não permite isso, apesar das intenções confessadas.

 

            Do que foi dito acima é notória a similaridade com estruturas, organizações e comportamentoo encontrados em países como a URSS, Polónia, Vietname, etc., que se encontram numa crise terrível após dezenas de anos com esse projecto de sociedade.

 

            Aqui em Cabo Verde não podemos dar-nos ao luxo de esperar 50 ou 70 anos por um Gorbatchev para nos libertar da mediocridade originada pela estreiteza imposta por uma minoria.

 

            Para evitar isso sugerimos a todos os militantes do PAICV que sigam com muita atenção as discussões agora travadas na URSS pois dizem respeito às insuficiências e às graves consequências que advêm da concepção de organização dessa sociedade, fonte onde muitos foram beber.

 

            Os problemas detectados na URSS já começaram a existir entre nos, mas como nos não somos um pais-continente devemos encará-los já e não adia-los para as gerações vindouras. Podemos enumerar alguns so para exemplificar:

 

            - A sociedade está-se a rigidificar, manifestando-se isso, primeiramente, nos centros de decisão. Todas as decisões sejam elas económicas, sociais ou culturais, têm subjacente uma carga politica tal, que, como é natural, podem num dado momento ser incorrectas mas não são corrigidas porque, devido a essa carga, corrigi-las seria pôr em causa a credibilidade do Partido, ou talvez seja melhor dizer a sua omnisciência ou infalibilidade. Projectos mal concebidos, sobredimensionados ou com outras falhas continuam a sobreviver com injecções de credito para o espanto de todos.

 

            O Governo tem dificuldades de reciclagem dos seus membros que, por qualquer razão não se tornam necessários, tem que os enviar para o exterior ou como embaixadores ou como bolseiros. Como disse uma vez um dirigente "nós nunca poderíamos estar em Cabo Verde na posição de subalternos". A dificuldade de reciclagem não se verifica somente a esse nível mas desce para outros escalões onde se depara com situações em que, apesar de ser do conhecimento publico o insucesso dum director num serviço ou empresa este é transferido (promovido) para outro serviço ou empresa.          A rigidificação duma sociedade leva a consequências graves porque cria a sensação de tudo é possível, desde o momento em os canais próprios de ascensão são localizados. O não reconhecimento da competência e do saber leva a desmoralização geral com efeitos catastróficos principalmente nos jovens.

 

            2- A situação económica é preocupante mas mais ainda são as projecções para o futuro e a ausência real duma estratégia de desenvolvimento económico. O Ante-projecto diz que no ano 1995 teremos 40% da população activa nos centros urbanos em situação de desemprego. Numa palestra na Praia o Engenheiro José Brito não só repete isso como acrescenta que o rendimento médio do caboverdiano irá diminuir ate 1995.

 

            3- A nível cultural a situação é gravíssima. O processo de alienação acelerou-se alguns anos após a independência, sentindo-se os jovens actualmente num vazio muito grande de tal forma que as alternativas mais imediatas que conseguem vislumbrar é sair ou como bolseiros ou como emigrantes. A não preocupação pelo saber é nutrido por uma sociedade em cujo seio, mesmo nos centros urbanos mais populosos, não se encontra uma única biblioteca publica, em que a comunicação social, (rádio, televisão, jornal) ou faz discurso politico ou está imersa em trivialidades e mediocridades. A TVEC em três anos de existência jamais realizou um documentário de fundo sobre as nossas ilhas, dando aos que nunca as visitaram a possibilidade de se aperceberem de que somos maiores culturalmente e geograficamente do que o nosso horizonte quotidiano nos transmite.

 

            4- O ascender do bairrismo principalmente entre Santiago e S.Vicente em que o Partido aparece como conciliador, clamando pela unidade nacional. Que na Guine se tentasse de cima forjar uma unidade nacional é compreensível, mas em Cabo Verde isso não faz sentido algum. Cabo Verde já era nação muitos anos antes do PAIGC, mas uma nação insular cuja riqueza cultural provem da especialidade de cada uma das nossas ilhas, devendo o contributo de cada uma delas ser visto e incentivado.

 

            É a pratica burocratizada e centralizadora que, refugiando-se numa certa concepção do poder cria desarmonias, forças centrífugas ao actuar num meio cuja a realidade não procurou conhecer. Politicas sem este suporte é que deram origem às sublevações de S.Antão, a quando da reforma agrária e, noutras paragens a consequências catastróficas.

 

            5- O assumir pelo Partido do papel do Messias que leva, por uma lado, a tentativa de reescrever a historia da luta pela independência nacional de Cabo Verde e, por outro lado, a todo um secretismo em relação as estatísticas nacionais.

            O reescrever da historia, prática corrente, principalmente nos países socialistas é exemplificado no ante-projecto quando se diz que "em 1975 o sistema politico assentava sobre uma sociedade paupérrima, caracterizada pelo imobilismo de uns, pela desconfiança de outros e insegurança de muitos". Ora todos os caboverdianos maiores de 20 anos sabem como todo o povo lutou pela independência nacional e o nível de confiança e esperança que foi depositado no Partido.

            A independência foi decidida aqui em Cabo verde, pelo povo de cada uma das ilhas, guiado mais pela convergência dos seus anseios mais profundos com o programa do partido, do que pela estrutura incipiente do partido. O imobilismo e a desconfiança vieram depois.

            O secretismo das estatísticas ilustra outro aspecto do messianismo do Partido: a autoglorificação das grandes realizações económicas, sociais e culturais, etc., sem que ao publico sejam fornecidas estatísticas objectivas que permitam avaliar da realidade dos "milagres" realizados. É assim que o publico não possui informações detalhadas sobre a divida externa, a politica monetária, o PIB, a ajuda externa e outros aspectos sensíveis da economia, que permitam análises fundamentais e objectivas.

 

            Não queremos alongar mais. Apenas uma interrogação: Será que o Congresso vai ser capaz de dar respostas sérias aos grandes problemas da sociedade caboverdiana?