SESSÃO DO SECUNDÁRIO

 

 

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com uma Sessão Nacional que se realiza anualmente na Assembleia da República.

São objectivos do programa:

a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;

b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;

c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;

d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

 

A finalidade do programa é reproduzir parte do modo de funcionamento da sede da Democracia Portuguesa, com o objectivo de clarificar como funciona o processo de criação de um projecto que se pode vir a tornar uma Lei.

Participação Cívica dos Jovens foi o tema seleccionado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para discussão na edição deste ano do ensino secundário. A intenção é que os jovens, com a sua criatividade, vitalidade, inteligência e dinamismo reflictam sobre o contributo que podem dar para que o local onde residem e o país e o Mundo em que vivem sejam mais justos, mais saudáveis, mais igualitários. Este é também um convite para que os jovens sejam protagonistas das transformações culturais, políticas e sociais e para que se envolvam, intervenham e participem na tomada de decisões e nas causas que lhes dizem respeito.

 

Sugerem-se alguns tópicos de abordagem:

• Voluntariado;

• Associativismo;

• Defesa do Planeta/Ambiente;

• Novas Tecnologias ao serviço da cidadania;

• Solidariedade;

• Responsabilidade social;

• Opinião pública;

• Diálogo intercultural;

• Intervenção política e pública;

• Consumo responsável;

• Realização pessoal.

  

Etapas do programa

O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo. A sequência é a seguinte:

• Debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade educativa, podendo as Escolas convidar um Deputado para participar numa sessão de debate;

• Campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas, defendendo “recomendações” sobre o tema da sua Sessão;

• Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);

• Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;

• Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2 dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados, presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.

 

As vantagens de participação da nossa Escola são várias. Destaco apenas o desenvolvimento da competência da argumentação e a manifestação activa e participativa da cidadania dos nossos jovens estudantes.

 

 Para melhores esclarecimentos, podem ainda alunos, pais, professores, educadores consultar o sítio (http://www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html).

 

 

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Cumpridas as formalidades necessárias para a realização da Sessão Escolar e consequente apuramento dos “deputados” que hão-de representar a Escola, seguiu-se todo um trabalho de pesquisa com vista à melhoria das medidas vencedoras, objectivando uma boa participação da nossa equipa, cujos elementos são:

Flávia Oliveira Fonseca

Fábio Manuel Santos Dias

Carina Isabel Miranda Fonseca

Ricardo Jorge Pereira Figueiredo

Daniel Pinheiro (Suplente e responsável pela apresentação da medida Euroescola)

Brevemente se dará aqui conta das medidas apresentadas e da participação dos nossos alunos na Sessão Distrital, esperando-se o apuramento para a Sessão Nacional, e quiçá o prémio de uma ida a Estrasburgo, pelo menos o trabalho e empenho isso pretendem.

 

Este ano o Programa Parlamento dos Jovens surge com uma novidade associada, o Programa Euroescola, onde cada escola participante no Parlamento dos Jovens, caso o pretendesse, e nós aceitámos o desafio, podia redigir uma medida subordinada à temática “Participação Cívica dos Jovens”, embora aqui em contexto União Europeia.