Ecometrópole: Programa Regional de Ecocidadania e Gestão Pública Compartilhada Página em construção (coletiva):
Perguntas e respostas:
1) O que é o Ecometrópole? O Programa Ecometropole foi lançado com o nome de Acquametropole, este nome e a sua concepção traduz a essência da proposta do Programa Ecometrópole que é a gestão integral urbana e rural, tendo as águas e as micros bacias hidrográfica como elemento fundamental do planejamento e gestão e o cidadão com o seu imóvel, como a menor célula de intervenção, sendo portanto uma nova proposta no Brasil para a compreensão e um novo modelo de intervenção do território especialmente do ambiente urbano. Porem a concepção deste programa de gestão Ambiental transpõe a questão da água na medida que prevê uma gestão total, regional, integral e sustentável dos ambientes urbano e rural com ampla participação e intervindo em questões paralelas como transito, segurança, regras urbanísticas, ecoturismo, turismo, acessibilidade, desenvolvimento econômico e outras.
Nesta forma de pensar e agir sobre a cidade e seus problemas, o cidadão - com o seu imóvel/propriedade - é a menor célula de intervenção.
Trata-se de um verdadeiro divisor de águas na gestão brasileira, até hoje ainda feita de forma conservadora - e ineficaz - a partir de divisões administrativas e políticas - que não necessariamente contém os mesmos elementos, ainda que agrupados sob uma mesma unidade. No Programa Ecometrópole, a gestão é construída e compartilhada por bacias hidrográficas, mas com foco amplo. Assim, trânsito, segurança, regras urbanísticas, ecoturismo, acessibilidade, desenvolvimento econômico e outras facetas se agrupam na proposta. Daí o termo migrar de Acquametrópole para Ecometrópole, ganhando um sentido ainda mais integral do que se pretendia. O programa Ecometrópole promove uma nova forma de pensar, compreender, defender, atuar e gerir nossas cidades. Estimula o que chamamos de Ecocidadania e a Gestão Pública Compartilhada entre os moradores, empresas, autoridades e governantes, de forma solidária e responsável. Visa a excelência dos serviços públicos nas áreas urbanas ambientais e afins, mesmo diante dos escassos recursos e deficiências. Vai na direção da melhora da qualidade de vida da população com a força dela mesma, em cooperação com as instituições públicas. Com a ação de cada um e de forma coletiva tem como ideal transformar Londrina e região em uma referência de sustentabilidade. Em tempos de aquecimento global, o Ecometrópole é a revolução verde possível.
2) Por que o Ecometrópole é um programa regional? Qualquer programa ambiental que não considere o patrimônio hídrico no seu conjunto, a bacia hidrográfica ou sua Região Hidrográfica está equivocado ou incompleto. No caso de Londrina e as cidades conurbadas da região - onde as nascentes e cabeceiras dos rios que cortam o município estão em centros urbanos com rápido crescimento e sem gestão ambiental adequada - é fundamental uma ação integrada. No cenário atual, já é preocupante o processo de degradação e poluição. A intervenção na gestão do meio ambiente na construção da "metrópole do futuro" é urgente. A partir de rápida análise do relevo da região não é difícil deduzir que a área de expansão urbana destes municipios se dá exatamente em direção às cabeceiras das nossas bacias hidrográficas. Londrina como o maior e mais capacitado município, sendo também o mais afetado por estar a jusante (abaixo) destas cidades e pelo processo inadequado de gestão ambiental sem sustentabilidade e poluidor, deve sair na frente e liderar um amplo programa de gestão urbano-rural da sua Região Hidrográfica. Municípios vizinhos e cidades prioritárias para a gestão compartilhada com Londrina:
 O que é o movimento Ecometrópole? Chamamos de Movimento Ecometrópole, a atuação do grupo de pessoas, empresas, instituições e gestores públicos que idealizaram e ou estão contribuindo para a implementação e o aperfeiçoamento do Programa Ecometropole. 3) O que é ecocidadania?
4) Porque o Ecometrópole é um programa de Ecocidadania?
5) O que é Gestão Pública Compartilhada?
Por Augusto de Campos. A Gestão Compartilhada como estratégia de desenvolvimento
Vivemos em um país de cultura estatista. A maioria pensa que as assim chamadas “políticas de desenvolvimento” são uma responsabilidade exclusiva do Estado. Entretanto, ao observarmos experiências bem sucedidas de desenvolvimento, descobrimos que na maioria dos casos existe um elevado nível de cooperação e parceria entre Estado, Mercado (entendido aqui como o conjunto dos agentes econômicos) e Sociedade (entendida aqui como o conjunto das organizações sociais, de todo tipo).
A intervenção do Estado, como afirma Augusto de Franco, ainda que “necessária, imprescindível, insubstituível mesmo”, não é “suficiente” para promover o desenvolvimento.[14] O desenvolvimento, sobretudo se quer ser humano, social e sustentável, exige o protagonismo local. Os maiores responsáveis pelo desenvolvimento de uma localidade, são as pessoas que nela vivem. Sem o interesse, o envolvimento, o compromisso e a adesão da comunidade local, nenhuma política de indução ou promoção do desenvolvimento alcançará êxito. Para obter esse nível de participação da comunidade local, é preciso adotar estratégias de planejamento e gestão compartilhada do processo de desenvolvimento. Tais estratégias permitem à comunidade local, através da experiência prática, o aprendizado necessário para que ela seja capaz de identificar potencialidades, oportunidades, vantagens comparativas e competitivas, problemas, limites e obstáculos ao seu desenvolvimento, a partir dos quais poderá escolher vocações, estabelecer metas, definir estratégias e prioridades, monitorar e avaliar resultados, enfim, a capacitação requerida para planejar e gerenciar, de forma compartilhada, o processo de desenvolvimento local. As estratégias de planejamento e gestão compartilhada, por serem participativas, contribuem para o crescimento do capital humano e do capital social, ampliando as possibilidades de empoderamento da população local e facilitando a conquista da boa governança, que são algumas das condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. 6) Por que o Ecometrópole é um Programa de Gestão Pública Compartilhada?
7) Qual a área de atuação?
8) Quais municípios fazem parte?
9) De onde se originou o Programa Ecometrópole?
10) Como é gerenciado?
11) O Ecometrópole é um programa da Prefeitura de Londrina?
12) Qual o papel esperado dos Órgãos públicos municipais, estaduais e federais no Programa?
13) Por que o Ecometrópole quer ser um programa-modelo referência?
14) O que são as Unidades de Gestão? Em Londrina,na nova divisão proposta pelo Programa Esometropóle, entende-se por uma unidade de gestão (Urbano Ambiental) o conjunto de duas grandes bacias hidrográficas. A.G.U.A.s. - Agências de Gestão Urbano-Ambiental Em Londrina, entende-se por unidades de gestão o conjunto de duas grandes bacias hidrográficas. São escritórios para promover a gestão compartilhada.serão criados em quatro grandes bacias de Londrina, a partir de onde são emitidos comandos e controles de fiscalização e educação ambiental aos Gestores urbano ambiental. para as micro-bacias e respectivas populações, moradores, estabelecimentos e imóveis. Os escritórios A.G.U.A são gerenciados de forma compartilhada pelas Ongs Instituto Ecometrópole, Patrulha das Águas, Meio Ambiente Equilibrado (MAE) por parte da sociedade civil e pela Prefeitura de Londrina e instituições públicas que se integrem ao processo, sob apoio e fiscalização do Ministério Público de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Londrina (Consemma). O passo seguinte, após a conformação dessas novas estruturas de gestão e participação, quatro comitês de sub-bacias ou região de gestão ganhariam assento e representação no Consemma. Abaixo, os quatro escritórios A.G.U.A. divididos nas quatro grandes bacias urbanas de Londrina:  Funções dos escritórios A.G.U.A. na gestão urbano-ambiental compartilhada: Promover a oferta de serviços particulares/privados que tenham reflexo direto nos serviços públicos e na boa gestão urbana Formato é o de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que permite prestação de serviços à comunidade com baixo +custo Poder gerir compartilhadamente a cidade por bacias hidrográficas e unidades de gestão próprias Adotar modelo inovador de gestão urbano-ambiental Permitir a descentralização, melhora e rapidez nos serviços a cidadãos e moradores Construir a gestão urbano-ambiental participativa
15) Quais são as unidades de gestão de Londrina? São as da imagem acima.
16) O que são as A.G.U.As? São escritórios que contribuirão para promover a gestão compartilhada.serão criados em quatro grandes bacias de Londrina, a partir de onde são emitidos comandos e controles de fiscalização e educação ambiental aos Gestores urbano ambiental. para as micro-bacias e respectivas populações, moradores, estabelecimentos e imóveis.
17) Quais são as A.G.U.As de Londrina? São as da imagem acima.
18) O que são as microbacias escolas?
19) Quais são as microbacias escolas de Londrina?
20) O que um comitê de microbacia urbana?
21) O que são microbacias urbanas?
22) O que são microbacias de Gestão?
23) O que é um gestor de microbacia?
24) O que é um Comitê de Microbacia Urbana (CMBU)?
24) O que é um Conselho de Unidade de Gestão?
25) O que é o Conselho do Programa Ecometrópole?
26) O que é o Ecocard? Tecnologias de gestão do Programa Ecometrópole: Abaixo, conheça os instrumentos de gestão do Programa, bem como todos os tópicos e temas relacionados. Para compreender mais sobre o Programa, não deixe de ler.
Programa para a Região Hidrográfica de Londrina (RHL) Termo de compromisso com a Ecometrópole A.G.U.A.: Agência de Gestão Urbano-Ambiental Gestão por bacias e microbacias Sensibilidade ambiental das bacias
Assista os principais vídeos do Programa Ecometrópole
|
 |
Perguntas e respostas. (FAQ) |