A Amazônia, a despeito de previsões milenaristas catastróficas, entra no século XXI como a maior e mais bem preservada floresta mundial e uma grande fornecedora internacional de serviços de seqüestro de carbono da atmosfera.  O Brasil, a despeito de ter seu território largamente ocupado pela floresta e portanto ser o maior fornecedor de tais serviços, nunca foi remunerado.  Nos últimos anos, finalmente, foram desenvolvidos mecanismos para a recompensa de iniciativas que reduzem a emissão de carbono à atmosfera, no contexto do Protocolo de Quioto; estes desenvolvimentos apresentam uma grande oportunidade à Amazônia.

Esta proposta está voltada a demonstrar algumas alternativas sobre como a Amazônia pode se beneficiar destes avanços.  Duas oportunidades despontam, uma macro-solucao de longo prazo e uma micro-solucao de curto prazo. 

Proposta 1

A proposta macro é a criação de um sistema no qual quaisquer redução nos índices de desmatamento seja reconhecido como um seqüestro adicional de carbono; para cada tonelada adicional de carbono seqüestrado o Brasil seria remunerado através da emissão de CERs (Certificate of Emissions Reduction), um certificado de redução de emissões de carbono que pode ser vendido no mercado internacional; atualmente cada CER está sendo negociado no mercado a US$7 e equivale a uma economia de 1 tonelada por ano de carbono.

Considerando que cada hectare de floresta contem entre 500 e 1.000 toneladas de carbono e que os índices de desmatamento giram em torno de 2.000.000 de hectares por ano, se conseguíssemos reduzir o índice de desmatamento a 1.000.000 de hectares por ano, emitiríamos entre 500 milhoes e um bilhão de toneladas de carbono a menos à atmosfera.  Aos preços atuais de CERs, isto poderia gerar entre R$8 e R$16 bilhoes de reais de receita ao ano.

Entretanto, para reduzir o desmatamento, seria necessária em condições normais um volume muito grande de supervisão governamental.  Propõe-se aqui que sejam criadas permissões negociáveis de desmatamento (PND) que seriam leiloadas.  Estas permissões dariam o direito ao seu proprietário de desmatar um certo volume de floresta; aqueles que não desmatassem receberiam parte da receita proveniente das CERs através de algum incentivo fiscal.  Desta forma, somente atividades altamente produtivas seriam implementadas, pois proprietários de PNDs que não conseguissem rentabilidade acima do que poderia ser obtido com CERs escolheriam não desmatar.

A principal dificuldade desta proposta é o alto grau de coordenação necessário da parte de entes do governo federal brasileiro, da ONU e de governos estaduais e municipais amazônicos.  Já existe o mecanismo de remuneração de seqüestro de carbono, entretanto este ainda não se encontra validado para considerar que, evitando o desmatamento, estaríamos efetivamente reduzindo emissões de carbono à atmosfera; o governo brasileiro precisaria convencer o UNFCCC (órgão ambiental da ONU responsável pela administração do Protocolo de Quioto).

Proposta 2

A proposta micro é, utilizando metodologias já existentes dentro do contexto do Protocolo de Quioto – as chamadas MDLs (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) – obter CERs através de seqüestro de carbono por reflorestamento de áreas desmatadas da Amazônia.

Utilizaria-se uma área de 1.000 hectares que já esteja desmatada; tais áreas existem infelizmente com alguma abundância na fronteira sul da Amazônia, nos estados do Pará, Acre e Rondônia.  O custo atual estimado por hectare seria de R$500 em área rural, gerando um investimento inicial de R$500 mil.  O custo do reflorestamento seria de cerca de US$3 mil por hectare, de acordo com experiência da Mineradora Rio Norte na Amazônia.  Este custo seria de R$7 milhões.  Para aprovar um projeto de MDL, é necessária consultoria especializada, que estima-se atualmente custe cerca de R$500 mil, incluindo todas as despesas.  Assim sendo, as despesas totais, que seriam despendidas ao longo de 7 anos de projeto, chegam a R$8 milhões. 

Após o projeto ter sido aprovado, teríamos receitas dependendo do volume de carbono seqüestrado.  Considerando que ano-a-ano a floresta cresceria a um ritmo de 80 toneladas por hectare, teríamos a evolução completa entre 7 e 12 anos.  Como projetos MDL somente são válidos por 7 anos, nossa receita cresceria proporcionalmente ano a ano, de zero no primeiro ano até R$9 milhões no sétimo ano.  A taxa interna de retorno estimada seria de 32%.  Para que tal projeto tenha sucesso, também é necessário o empenho de autoridades, especialmente ambientais.

 

O Brasil vem fornecendo um volume enorme de serviços ambientais ao mundo sem nunca ter sido remunerado por isso.  Hoje, com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto e os avanços na última reunião ambiental de ministros em Montreal, a oportunidade de beneficio para a Amazônia se mostra cada vez mais clara.  Cabe a nós a coragem e audácia de sonhar mais alto, visando o beneficio conjunto ambiental e econômico por um Brasil e uma Amazônia melhores.