G.d'OliveiraMartins


Guilherme d' Oliveira Martins

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Funções actuais
Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Centro Nacional de Cultura
Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada

Funções exercidas
Ministro da Presidência (2000-2002)
Ministro das Finanças (2001-2002)
Ministro da Educação (1999-2000)
Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999)
Deputado à Assembleia da República (II, III, VI, VII, IX, X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994)
Presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1985-1995)
Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (1979)
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1977-1985)
Consultor do Ministério das Finanças
Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura
Membro da Convenção para o Futuro da Europa
Presidente do Steering Committee do Conselho da Europa que elaborou a Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea (27 de Outubro de 2005)

Condecorações
Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique
Comendador da Ordem de Isabel a Católica (Espanha)
Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil)
Oficial da Ordem da Legião de Honra (França)

Principais obras publicadas

  • Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
  • Oliveira Martins, uma Biografia
  • Escola de Cidadãos (2 edições)
  • O Enigma Europeu
  • Educação ou Barbárie?
  • Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
  • Audácia de País Moderno
  • Oliveira Martins, um Combate de Ideias
  • Ensaio sobre a Constituição Económica Portuguesa (com António L. de Sousa Franco)
  • Que Constituição Para a União Europeia?
  • O Novo Tratado Constitucional Europeu
  • Europa, Portugal e a Constituição Europeia (coordenação científica)
  • Portugal, Identidade e Diferença – Aventuras da Memória
  • A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada (com Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins e Maria d’Oliveira Martins)
  • O Novo Tratado Reformador Europeu. Tratado de Lisboa – o Essencial