Mensagem de S.A.R. Dom Duarte de Bragança, de 1 de Dezembro de 2008
 
Portugueses:
 
No 1º de Dezembro de 1640, os nossos antepassados devolveram Portugal aos
Portugueses. Souberam responder à crise do seu tempo, lutando pela nossa
independência. Hoje, olhamos para o nosso país, e vemos que se acentua a
dependência externa e a obediência a directivas quantas vezes alheias à
nossa própria vontade.
 
Anunciam-se dias difíceis. Parece evidente que 2009 será pior que os já
duros anos recentes, particularmente para os mais desfavorecidos. É nos
momentos de provação que se testa a alma de um povo. Para enfrentar a crise
e manter a coesão social devemos invocar os valores espirituais da nossa
cultura e vivermos em coerência com a nossa identidade e tradição. O
reforço dos laços familiares, o sentido de comunidade e de povo são
atitudes urgentes e decisivas em alturas como esta.
 
Enfrentámos muitos problemas terríveis ao longo da nossa História, que o
nosso ânimo conseguiu ultrapassar. E daqui apelo aos instintos de
iniciativa e solidariedade, de generosidade e de engenho.
 
É preciso ampliar a visão, ensaiar ousadia, e confiar a nós mesmos a
garantia de desenvolvimento sustentado.
 
Vivemos uma ocasião propícia para rever as nossas prioridades. Devemos
aprender a viver melhor consumindo menos, poupando os recursos limitados do
nosso planeta. Para isso é importante apoiar a acção pedagógica de
cientistas e organizações ambientalistas. Somos o país europeu com a menor
percentagem de filiados nestes movimentos, que mereciam mais representação
parlamentar.
 
A hora é de investir no povo português. As grandes opções para o nosso
desenvolvimento têm agora uma oportunidade única para alterarem o rumo. Em
vez de se deixar bloquear por falta de critérios técnicos ou por pressões
de interesses, o Estado, o sector privado e as associações devem dar as
mãos para ultrapassarmos as dificuldades. Queremos medidas mais justas e
mais equitativas, e não apenas declarações que chegam tantas vezes tarde
demais…
 
Como disse, a hora é de investir no povo português. É o que têm feito as
famílias portuguesas que, com muito sacrifício, apostam na educação dos
seus filhos. A qualificação dos jovens é indispensável e os movimentos de
professores e de pais clamam por melhor Escola, em programas de ensino
adequados, e pela dignificação e respeito pela missão dos professores.
 
A hora é de investir na terra portuguesa. É o que têm feito os agricultores
que se recusam a abandonar a terra, contrariando as directivas
desencontradas e a concorrência desleal por parte de outros países onde são
muito mais apoiados. Portugal não precisa apenas de uma política de
comércio livre; precisa sobretudo de uma política de comércio inteligente e
justo.
 
Os nossos agricultores sabem produzir. Falta que saibam melhor associar-se
e cooperar para distribuir os seus produtos directamente aos consumidores.
Nos últimos dez anos perdemos 180 mil hectares de boas terras agrícolas
comprometendo gravemente a nossa capacidade de produção de alimentos,
acentuando a nossa vulnerabilidade. Ainda recentemente experimentamos os
perigos que daí podem advir.
A hora é de investir no território português apoiando empresas inovadoras
que recorram a energias alternativas.
Simultaneamente devemos combater os desperdícios energéticos e dar
prioridade a transportes ferroviários e marítimos, como alternativas
competitivas. A capacidade de auto-sustentação no plano energético é cada
vez mais necessária. Por exemplo, modernizando as barragens hidroeléctricas
já existentes, aumentaríamos a produção de energia em 20%.
 
O Estado deve promover e praticar uma política de gestão rigorosa dos seus
recursos de modo a promover a nossa competitividade; deve ter um orçamento
equilibrado para poder baixar os impostos de modo selectivo.
 
O Estado deve desistir das obras faraónicas, aumentar a produtividade da
função pública, encorajar os investimentos privados que produzam riqueza,
preferindo sempre bens e serviços produzidos em Portugal. Por exemplo, o
facto dos fundos da Segurança Social não serem investidos exclusivamente em
empresas portuguesas, contribui para a descapitalização nacional e para o
desemprego.
 
Apelo aos partidos políticos para que não se deixem tornar em meros
mecanismos de conquista do poder; que se lembrem que têm um papel decisivo
nos debates sobre as doutrinas e as práticas políticas. Mas para isso,
devem ser uma escola da cidadania, dialogando com as organizações não
governamentais.
 
Este sentimento geral de que a democracia deve ser melhorada entre nós,
levou-me a apoiar o recém-criado Instituto da Democracia Portuguesa, que
tem já desenvolvido múltiplas e úteis actividades em várias regiões do
país, em colaboração com diversas organizações e com as autarquias locais.
 
Em 1975 recuperámos as liberdades de expressão e de participação política
que já existiam antes da revolução de 1910. Mas cada vez mais ouço
especialistas e pessoas de bom senso a dizer: Portugal atrasou-se no séc.
XX porque prescindiu do poder moderador do seu Rei, ao contrário de
Espanha, Inglaterra e Bélgica, e outros países europeus, que prosseguiram
na vanguarda do desenvolvimento.
 
Tenho percorrido o país de lés a lés. Sou sempre cordialmente acolhido
pelos autarcas e pelas populações às quais agradeço o carinho que me
dispensam. Nessas ocasiões, apercebo-me da grandeza do nosso património
cultural, erudito e popular. Basta apreciar as nossas tradições culturais
para me dar conta de como se formou a gente portuguesa, nas várias regiões
em que se expressa a alma nacional. É este “produto interno bruto” que
mantém em alta a bolsa de valores humanos em que nós devemos investir.
 
Quero aqui lembrar as numerosas homenagens a D. Carlos promovidas por
várias Câmaras Municipais, com destaque para a ocasião em que o Chefe do
Estado inaugurou a magnífica estátua erigida em Cascais.
 
Durante todo este ano tiveram lugar inúmeros eventos de carácter cultural
em homenagem ao Rei e ao Príncipe Dom Luís Filipe, organizados pela
Comissão D. Carlos 100 Anos, integrada na Fundação D. Manuel II.
Salientou-se o congresso “Os Mares da Lusofonia” que reuniu representantes
de todos os países que falam português. Pelo interesse suscitado, foi
lançado o desafio de a realizar cada dois anos, em países diferentes.
 
Continuei este ano a colaborar com vários dos países nossos irmãos,
especialmente a Guiné-Bissau, Angola e Timor, mediante programas de
desenvolvimento rural e protecção ambiental.
 
Aproveito para saudar o Primeiro Ministro Xanana Gusmão, actualmente de
visita a Portugal, como líder que soube conduzir o heróico Povo timorense
na luta pela liberdade e agora o serve com seriedade e competência no
caminho do progresso material e espiritual.
 
. Saúdo o alargamento da CPLP esperando que em breve, Marrocos, o Senegal,
as Ilhas Maurícias, a Guiné Equatorial e os nossos irmãos galegos possam
fazer parte dessa comunidade. A Galiza procura afirmar a sua identidade
cultural através da sua “fala”, que está na origem do português moderno.
 
Tive a alegria de levar a minha Família ao país de minha Mãe, trineta do
primeiro Imperador, Dom Pedro, para participar nas celebrações dos 200 anos
da transferência do Governo e do Rei para o Brasil. Finalmente foi feita
justiça ao tão caluniado D. João VI!
 
A crescente importância económica e política do Brasil no Mundo é um motivo
de orgulho e de oportunidade histórica para Portugal. Felicito os nossos
governantes por a saberem aproveitar.
 
Deixo para o fim a instituição militar que, desde a fundação de Portugal
tem estado intimamente ligada ao nosso percurso colectivo. Hoje, defendendo
Portugal “lá fora”, tem contribuído de forma impar para o prestígio e
afirmação nacionais e para a paz e a segurança da população portuguesa e
das regiões em que tem operado.
 
A canonização, em 2009, de D. Nuno Álvares Pereira, patrono das Forças
Armadas, será uma providencial ocasião para aprendermos com os seus
exemplos de valentia e caridade, inteligência militar e política, e defesa
intransigente da nossa liberdade e independência. Saibamos aproveitar essa
oportunidade!
 
Do fundo da história vem uma certeza que os monges de Alcobaça redigiram
numa das mais belas frases da monarquia portuguesa: “O rei é livre e nós
somos livres!”.
 
Neste convento do Beato, situado na Lisboa Oriental onde se começou a
conspirar para o 1º de Dezembro, deixai-me hoje proclamar: “Eu sou livre e
vós sois livres!”. “Eu sou livre” e “Vós sois livres” porque ser monárquico
é também defender Portugal acima de todos os interesses. Juntos poderemos
renovar a democracia portuguesa pela Instituição Real que só poderá vigorar
por vontade do povo, com o povo e enquanto o povo o entender.
 
A minha Mulher, eu, e os nossos filhos Afonso, Maria Francisca e Dinis, a
isso nos comprometemos porque Portugal pode, Portugal deve, e Portugal quer
continuar democrático e independente!
 
Todos os que pensarem que o sonho dos fundadores e dos restauradores ainda
está vivo, venham ter connosco; e se alguém questionar este crescente
sentir do poder do povo, a resposta é hoje, como o foi no primeiro 1º de
Dezembro: “O rei é livre e nós somos livres!”

 
Convento do Beato, 30 de Novembro de 2008        
  
          
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