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Legislação

Notas e Notícias sobre legislação educacional

  • Determinações da SEC sobre a participação em eventos    ORDEM DE SERVIÇO 02/2011   Sobre a participação de professores e servidores da educação em eventos educacionais, culturais e/ou de temas gerais de interesse da sociedade civil.Clique para ...
    Postado em 12/05/2011 12:39 por Assers Digital
  • Obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade é a solução para o ensino no Brasil?   Artigo de Patrícia Collat Bento Feijó   Obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade é a solução para o ensino no Brasil?  Resolve o problema de milhares ...
    Postado em 09/05/2011 14:30 por Assers Digital
  • Esclarecimento sobre a aposentadoria especial dos profissionais do magistério Pela Dra. Patrícia Collat Bento Feijó, Advogada da ASSERS clique aqui
    Postado em 09/05/2011 14:28 por Assers Digital
  • Câmara aprova vaga em escola para crianças de 4 anos Projeto de lei proveniente do Senado e aprovado hoje pela Câmara dos Deputados assegura que, a partir dos 4 anos de idade, as crianças tenham o direito a uma vaga ...
    Postado em 09/05/2011 14:24 por Assers Digital
  • Piso Salarial dos Professores Aprovada no Congresso Nacional a Lei Federal que institui o Piso Salarial dos Professores(Clique para ler)
    Postado em 09/05/2011 14:22 por Assers Digital
  • Plano de Carreira e Supervisão Educacional Palestra da Dra. Patrícia Feijó(clique para abrir)
    Postado em 09/05/2011 14:18 por Assers Digital
  • Fórum Nacional de Especialistas em Educação    II Carta de Brasília   Fórum Nacional de Associações e Sindicatos de Especialistas em Educação Brasília, 13 de agosto de 2006PROFISSIONALIZAÇÃO DOS QUADROS DA EDUCAÇÃO COMOCONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO ...
    Postado em 09/05/2011 14:38 por Assers Digital
  • A luta da ASSERS pela aposentadoria dos Supervisores Clique aqui para ver diversas e informações e "capítulos" desta luta.
    Postado em 09/05/2011 14:14 por Assers Digital
  • Certificados para Avaliação no Plano de Carreira do Magistério Estadual    Critérios para pontuação de Certificados no Plano de Carreira do Magistério Estadual   1. Publicações de artigos textos, relatos, crônicas em Revistas Científicas, Jornais, Anais de Cursos e Seminários.Valor: 2 ...
    Postado em 09/05/2011 14:10 por Assers Digital
  • Férias do Supervisor ORIENTAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RS (02/12/2004)Clique para abrir
    Postado em 09/05/2011 13:55 por Assers Digital
  • Posição do Ministério da Justiça quanto ao veto ao PLC 132/2005 Ministério da Justiça posiciona-se quanto ao veto do Presidente: "deixamos de apontar fundamentos do veto"! Baixe o documento
    Postado em 09/05/2011 13:52 por Assers Digital
  • Acordo Mercosul    ACORDO MERCOSUL   Ofício Circular n° 152/2005- MEC/SESu/GAB DECRETO Nº 5.518, de 23 de agosto de 2005
    Postado em 09/05/2011 13:49 por Assers Digital
  • PLC 132/2005 vetado pelo Exmo. Sr. Presidente da República! Infelizmente, depois de dez anos de lutas e discussões para a construção e encaminhamento do projeto de lei que visa a regulamentação de nossa profissão, de inúmeras correspondências enviadas ao ...
    Postado em 09/05/2011 13:43 por Assers Digital
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Seção Perguntas e Respostas sobre legislação educacional

  • Cargo de confiança ou concursado? O cargo público de supervisor escolar deve ser função de confiança da autoridade competente (Prefeito, Governador, por exemplo) ou deve ser cargo efetivo, provido somente através de concurso público?RESPOSTA ...
    Postado em 09/05/2011 14:46 por Assers Digital
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