Decreto-Lei n.º 248-A/2008:
Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto + Decreto-Lei n.º 248-B/2008:
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
Este documento destina-se à candidatura de Subsídio/apoio à realização de acções dirigidas por técnicos
nacionais ou estrangeiros que não residam permanentemente em território nacional.
Relatório do curso ou acção c/ Subsídio/Apoio à realização de acções dirigidas por técnicos nacionais ou estrangeiros que não residam permanentemente em território nacional.